Lucy Tamborino
O mês de julho registrou o maior repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para Guarulhos, no total foram R$ 102,5 milhões. As transferências realizadas pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, vinham sofrendo queda desde o mês de abril quando tinham sidos direcionados para o município R$ 95,4 milhões.
Do início do ano até o mês passado a cidade recebeu um total de R$ 584 milhões, em 2018, no mesmo período foram R$ 561 milhões – o que representou um suave aumento se levado em consideração à inflação. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), registrou pouco mais de 3% no acumulado nestes 12 meses.
O repasse do ICMS corresponde a 25% da arrecadação do imposto recolhido pela Secretaria da Fazenda e é distribuído às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Imagem: Lucy Tamborino
