Lucy Tamborino
O número de motoristas de Guarulhos com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa no ano passado foi o menor registrado desde 2015. As suspensões na cidade caíram de mais de 17 mil habilitações em 2017 para cerca de 11 mil no ano passado. Em 2016, eram mais de 15 mil suspensas e em 2015 quase 12 mil.
Os dados fazem parte do último levantamento do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). Atualmente, o tempo mínimo de suspensão de dirigir é de seis meses. A lei mudou em novembro de 2017. Antes, o mínimo era de um mês, dependendo das infrações e do histórico do condutor.
A suspensão do documento é realizada em dois contextos: quando o condutor acumular 20 pontos na carteira de motorista em até um ano, ou quando o condutor cometer uma infração autossuspensiva.
Essa tipificação de infração é considerada em ações como, dirigir com velocidade que exceda em 50% ou mais a máxima permitida na via, sob influência de álcool, recusar-se a passar pelo teste do bafômetro, disputar rachas em vias pública, entre outras situações.
O não cumprimento da suspensão pode levar à cassação da CNH, porém antes que de fato a penalidade seja aplicada o condutor pode recorrer. A primeira medida é apresentar a Defesa Prévia. Se a Defesa for negada, ainda será possível recorrer em duas outras instâncias, para a Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari) e o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).
Imagem: Divulgação
