A expectativa é que as propostas de autoria das vereadoras Carol Ribeiro e Karina Soltur recebam votos favoráveis no Plenário
Dois projetos de lei estão pautados em segundo turno de votação na sessão ordinária de segunda-feira (10), convocada pelo presidente Miguel Martello (PDT), com início a partir das 14h. Se aprovados, devem virar lei em breve.
Trata-se do PL 1878/2018 sobre a criação do Programa Pro-Meninas, da vereadora Carol Ribeiro (PSDB); e o PL 2070/2021 que cria o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, medida de combate e prevenção à violência doméstica, de autoria de Karina Soltur (PSD).
Ao todo, são 17 itens nas pautas do Grande Expediente e Ordem do Dia. A população pode acompanhar as discussões e votações presencialmente, no Plenário da Câmara, localizado na avenida Guarulhos 845, Vila Vicentina. A sessão também é transmitida pela TV Câmara, ao vivo, no canal 7 da NET, ou ainda pelas redes sociais oficiais do Poder Legislativo, Facebook e Youtube.
No Grande Expediente, os vereadores devem deliberar o requerimento 2865, de autoria da vereadora Marcia Taschetti (PP), que questiona a Prefeitura sobre médicos, anestesistas e preceptores retirados do Hospital Municipal de Urgência – HMU. O PL 2860/2022, de autoria do vereador Geraldo Celestino (PSC), que pretende alterar o Código de Posturas do Município, em relação à proibição de propaganda eleitoral, também deverá ser deliberado.
Na Ordem do Dia, são 15 itens, dos quais dez são projetos de autoria da Prefeitura e aguardam parecer técnico; dois projetos estão em segundo turno; dois em primeiro e o Veto Total no PL 1059/2019 “Escola Segura, que dispõe sobre a ação do Poder Público na efetivação da segurança escolar”, de autoria do vereador Mauricio Brinquinho (PT).
Dois projetos, que estão na etapa inicial, também devem receber votação. O PL 6291/2013 sobre a obrigatoriedade dos Hospitais e Unidades Básicas de Saúde informar o prazo previsto para atendimento, do vereador Wesley Casa Forte (PSB), e PL 687/2021, sobre a proibição do uso de cães em serviços de segurança patrimonial, de autoria do vereador Geleia Protetor (PSDB).
