Da Redação
O ex-prefeito Sebastião Almeida (PDT) pode ter usado a verba da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip), paga mensalmente pelos guarulhenses, para o custeio das contas de energia elétrica da prefeitura.
De acordo com a Secretaria de Obras, por meio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), em junho de 2016 foi firmado entre a prefeitura e a EDP o primeiro termo aditivo ao contrato de confissão e renegociação de dívidas e outras avenças, assinado por Almeida durante sua gestão.
Esse instrumento indica um quadro consolidado de débitos no total de R$ 37,7 milhões, que incluiu contas de consumo de energia de próprios municipais – como hospitais, escolas, secretarias e demais departamentos da administração municipal, além da manutenção de iluminação – que deveriam ser pagos em 36 parcelas de pouco mais de R$ 1 milhão.
Ocorre que o termo previa uma cláusula em que o município cedia em garantia à concessionária, como caução, o valor da arrecadação da Cosip. Assim, com o inadimplemento da prefeitura no pagamento das parcelas, a concessionária executava a cláusula de garantia, limitando os repasses dos valores arrecadados à prefeitura.
Em 2016 o valor da Cosip para as residências estava entre R$ 2,86 a R$ 21,50; já para as indústrias o valor pago era entre R$ 26,30 e R$ 52,55. Na época, a estimativa era arrecadar mais de R$ 46 milhões com o pagamento. A taxa vem sendo paga pelos cidadãos desde 2015.
A reportagem tentou contato com o ex-prefeito desde a segunda-feira (10) para falar sobre o assunto, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Correção ampliou iluminação nas vias da cidade
Segundo o secretário de Obras, Marco Antonio Guimarães, a correção do desvio pela nova gestão possibilitou a implantação de novas luminárias e a reposição de lâmpadas danificadas. No total 1.700 novos pontos de iluminação foram instalados em Guarulhos neste ano; na gestão anterior, 146 pontos foram instalados durante oito anos. A dotação e compra dos materiais necessários para execução dos serviços resultou em 50 quilômetros de novas vias iluminadas. “Após 20 anos, conseguimos comprar o primeiro caminhão e veículo com cesto aéreo”, explicou Guimarães durante a audiência da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 na última sexta-feira (07) na Câmara de Guarulhos.
Imagem: William Benicio
