Lucy Tamborino
Um levantamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) apontou que, em média, a cada 12 horas, uma medida protetiva é concedida em Guarulhos. Ao todo foram 404 proteções desse tipo concedidas nos primeiros seis meses deste ano. Os índices tiveram uma redução de 3% – já que no mesmo período do ano passado foram 417.
Das concessões, 87% se referem à proibição de contato com a vítima; ou de aproximação além dela, de familiares e testemunhas, sendo estabelecido pela justiça um limite em metros ou quilômetros. Os outros 13% são de afastamento do lar (52) e suspensão de posse ou restrição do porte de armas (2).
O número de medidas protetivas concedidas na cidade também aumentou 116% no ano passado. Em todo 2018 foram concedidas 820 medidas, contra 378 em 2017 – o número mais do que dobrou de um ano para o outro.
Já em todo estado foram 57. 240 medidas protetivas até junho deste ano – representando, em média, 316 por dia e um aumento de quase 30%. O ano passado, no mesmo período, a justiça concedeu 44. 483 proteções deste tipo.
Este é um mecanismo na Lei Maria da Penha para proteger mulheres vítimas de violência doméstica em todo país. A medida protetiva de urgência pode ainda ser solicitada nas delegacias do munícipio, mediante o registro de um boletim de ocorrência. Exames como corpo de delito e outros podem ser requisitados durante a investigação.
Imagem: Marcos Santos/USP
