Tribunal diz que apenas 13% dos presídios de SP têm bloqueador de celular

Da Redação

Apenas 13% dos presídios paulistas têm bloqueadores de celular instalados. A informação consta de relatório do Tribunal de Contas do Estado que está sendo enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo e faz parte de rol de recomendações à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). O documento mostra que os bloqueadores operam em 23 das 171 unidades prisionais de todo o Estado.

Segundo o TCE, a dificuldade de controle de uso dos aparelhos “incentiva presos a continuarem a articular atividades criminosas no interior das cadeias”. Ao longo de 2018, foram apreendidos nas prisões 13.845 celulares, além de 4.889 apreensões de substâncias entorpecentes proibidas.

Em nota, a secretaria destacou que desse volume de celulares recolhidos em unidades prisionais, 10.138 foram apreendidos “antes de entrar nos presídios ou no interior das unidades, mas fora das celas, o que representa mais de 73% do total das apreensões”. Desses, 5.505 “nunca chegaram a entrar nas unidades, sendo apreendidos externamente ou com visitantes”.

Em 2018, destaca o TCE, a SAP implantou 177 aparelhos de scanner corporal para “coibir a entrada de produtos e equipamentos vetados”.

Gasto

O relatório informa que São Paulo gastou R$ 4,1 bilhões no ano passado em despesas com a administração penitenciária – 98% desses recursos foram investidos na gestão da custódia da população penal e 2% na reintegração social dos sentenciados.

As conclusões foram obtidas por meio da análise de documentos e informações requisitados, do exame de dados constantes do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e municípios (SIAFEM/SP) e do Sistema de Gestão Orçamentária (SIGEO) e integrantes de bases públicas da Secretaria da Administração Penitenciária, Ministério da Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública do Estado.

O TCE registra que São Paulo tem uma taxa de encarceramento de 535,5 presos para cada 100 mil habitantes, superando a média do país (352 encarcerados a cada 100 mil habitantes) e do mundo (144 encarcerados a cada 100 mil habitantes).

Imagem: Lucy Tamborino