STJ mantém com Moro inquérito sobre R$ 2,5 mi da Odebrecht a Beto Richa

Da redação

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, manteve nas mãos do juiz Sérgio Moro a investigação sobre suposto repasse de R$ 2,5 milhões da Odebrecht ao ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB). O ministro negou reclamação do tucano contra decisão de Mayra Rocco, da 117ª Vara Eleitoral do Paraná, que devolveu o caso ao juiz da Lava Jato.

A investigação apura se o ex-governador do Paraná e pré-candidato ao Senado, Beto Richa (PSDB) cometeu crimes no processo de licitação para duplicação da PR-323. O caso investiga suposto favorecimento à Odebrecht em troca de dinheiro para a campanha de reeleição do tucano ao governo, em 2014.

Em junho, os autos foram enviados à Justiça Eleitoral por Moro, por determinação da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu pedido da defesa de Richa. O processo de investigação corria na Corte, mas foi para a primeira instância depois que o tucano renunciou ao cargo de governador, em abril, para disputar as eleições.

Ao remeter o inquérito, Moro pediu que a Vara Eleitoral devolva os autos oportunamente para o prosseguimento das investigações por crime de corrupção, lavagem e fraude à licitação.

A juíza eleitoral considerou que os delitos eleitorais e os de competência da Justiça Federal Comum são autônomos e
podem ser apurados separadamente, não havendo possibilidade de decisões contraditórias justamente por serem delitos independentes, sendo indiferente terem sido praticados, em tese, pelo mesmo agente público.

Humberto Martins, no entanto, rebateu a argumentação da defesa em seu despacho.

Imagem: Pedro de Oliveira/Alep