Número de detentos com direito a saidinha do ‘Dia dos Pais’ quase triplicou em um ano

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Mayara Nascimento

Neste ano 428 presos tiveram o benefício da saidinha de Dia dos Pais, sendo 336 da Penitenciária José Parada Neto e outros 92 na unidade prisional Adriano Marrey. Em 2018 o número foi quase três vezes menor, totalizando apenas 172 nas duas penitenciárias da cidade. Os dados são da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).

A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, de bom comportamento, poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento em até cinco vezes ao ano, sendo no Natal/Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Finados. A “saidinha” não pode ultrapassar sete dias.

O percentual de presos que retornaram para suas unidades prisionais está entre 91,30% e 97,32%. O preso que não retorna é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando for recapturado, voltará ao regime fechado.

Induto penal é diferente da saída temporária. Neste caso, o preso beneficiado tem o restante de sua pena “perdoada”, e permanecerá livre em sociedade, sem a necessidade de retornar para a prisão.

2019
Penitenciária Quantidade de Presos Presos que Retornaram
José Parada Neto 336 327
Adriano Marrey 92 84
2018
Penitenciária Quantidade de Presos Presos que Retornaram
José Parada Neto 171 165
Adriano Marrey 1 1

Imagem: Lucy Tamborino

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