Lucy Tamborino
As equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) já verificaram 94 postos de combustíveis em Guarulhos durante a fiscalização de rotina. Ainda na “Operação Olhos de Lince”, realizada no mês passado, foram nove. Essas ações foram responsáveis pela verificação 1.646 equipamentos, destes 58 foram reprovados.
Em todo o ano passado, os números são parecidos. O Ipem fiscalizou 2.831 bombas de combustíveis, destas 85 tinham itens em desacordo à legislação vigente. Entre as principais irregularidades estão erros no fornecimento de volume das bombas contra o consumidor e violação do plano de selagem (lacres), principais das bombas medidoras e indícios de fraude nos componentes eletrônicos utilizados, entre outros erros.
O órgão não fecha o estabelecimento, porém verifica os instrumentos de medir e medidas materializadas. Ainda, durante a fiscalização, pode ocorrer apreensão de componentes eletrônicos com indícios de fraude e interdição das bombas medidoras. O posto com irregularidade poderá apresentar defesa junto ao instituto, porém, de acordo com lei federal, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão. Ainda é possível que uma permissionária que tiver fraude detectada tenha a revogação de sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
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