A EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, em conjunto com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, realizou 721 operações em 2021 contra o transporte coletivo de passageiros não autorizado nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo. As ações visam oferecer mais segurança, qualidade e eficiência às pessoas que utilizam o sistema metropolitano.
De janeiro a dezembro, as ações resultaram em 4.112 veículos abordados para averiguação e na apreensão de 511 veículos em operação irregular de transporte de passageiros. O balanço anual aponta um aumento de 113% em relação a 2020, quando foram apreendidos 239 veículos.
Além das apreensões, as equipes de fiscalização aplicaram 2.868 autuações em casos de infração. As multas aplicadas podem chegar a R＄ 5.212,22. Os agentes averiguam carros, vans, micro-ônibus e ônibus que fazem o transporte intermunicipal metropolitano com o objetivo de combater o transporte irregular de passageiros, oferecendo mais segurança, qualidade e eficiência aos cidadãos que utilizam o sistema metropolitano.
Os veículos autorizados passam por inspeções periódicas nas quais são verificados mais de 400 itens, os condutores são treinados periodicamente, bem como são atendidas todas as normas do Código de Trânsito Brasileiro e aquelas determinadas pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos. Os veículos não autorizados não cumprem essas normas e não há qualquer garantia da sua procedência.
Além disso, as empresas do sistema regular são titulares da concessão, logo precisam cumprir normas contratuais, inclusive em relação ao combate da transmissão do coronavírus, ao passo que os veículos clandestinos operam de forma precária e em concorrência ruinosa já que não cumprem qualquer requisito da legislação.
