Da Redação
A Câmara terá sessões extraordinárias nesta segunda-feira (30), a partir das 14h, para votação de três projetos de lei: um que dispõe sobre incentivos ficais e tributários para empresas instaladas no município; um sobre isenção de ISSQN para o serviço de transportes; e um sobre regulamentação de cemitérios.
A convocação foi realizada ontem, por videoconferência, com a participação virtual de 22 parlamentares e presencial, em plenário, de quatro vereadores: o presidente do Legislativo, Professor Jesus; o líder de governo, Dr Eduardo Carneiro (PSB); o líder da oposição, Edmilson Souza (PSOL); e o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, João Dárcio Ribamar Sacchi (Podemos). “Essa sessão é importante para votarmos projetos necessários para a continuidade de serviços no município, ainda que estejamos vivendo esse momento excepcional”, disse o presidente.
O acesso ao Plenário durante a sessão de segunda será restrito aos vereadores. Não será permitida a entrada de assessores de parlamentares. Jornalistas poderão acompanhar a votação no lugar destinado aos munícipes, atrás dos vidros. A população não participará desta sessão, para evitar aglomerações e garantir uma distância segura entre os parlamentares, conforme exigências das autoridades sanitárias e de acordo com as normas de higiene e saúde pública.
Os vereadores que compõem as Comissões de Constituição, Justiça e Legislação Participativa; Finanças e Orçamento; Desenvolvimento Urbano e Econômico; Meio Ambiente; Direitos Humanos; e Trânsito e Transportes deverão chegar com uma hora de antecedência, para deliberar os pareceres dos três projetos em análise antes da votação.
Imagem: Karina Yamada
