Lucy Tamborino
A Câmara deve deliberar hoje um projeto de lei que institui o Fundo Municipal de Combate a Enchentes (FMCE). O texto é de autoria do vereador Wesley Casa Forte (PSB) e pretende promover a diminuição ou extinção das inundações em áreas habitadas em Guarulhos.
“A cidade passa por um caos toda vez que chove de forma abundante, nas regiões próximas à córregos a situação então é muito pior”, afirmou o parlamentar. “Na maioria das vezes bairros ficam ilhados, um exemplo disso é a região do Haroldo Veloso, Seródio, Jardim São João, entre outros locais, onde o rio Baquirivu se encontra”, complementou.
As receitas de tal fundo, conforme o texto, serão constituídas por convênios com entidades de direito público e privado; auxílios, subvenções e contribuições; transferências de recursos financeiros da União e dos Estados por meio de seus respectivos fundos, entre outras. Ainda é previsto que o FMCE seja gerido pela Secretaria do Meio Ambiente e a fiscalização de sua aplicação fique a cargo do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Semestralmente também devem ser emitidos balancetes da receita e despesa do semestre anterior, além de relatório de avaliação das ações e serviços prestados.
Imagem: Lucy Tamborino
