Câmara aprova Plano Diretor para os próximos 10 anos

- PUBLICIDADE - Anuncie

Lucy Tamborino

Após cinco horas, os vereadores aprovaram ontem, durante sessões extraordinárias, o projeto de lei que institui o novo Plano Diretor de Guarulhos. O atual está vencido desde 2014. O texto foi aprovado com 26 votos a favor e seis contrários, sendo os desfavoráveis dos vereadores Edmilson Lula Souza, Genilda Lula Bernardes, Janete Lula Pietá, Marcelo Seminaldo, Professor Rômulo Lula e Zé Luiz, todos do PT.

A proposta foi aprovada com dispensa do parecer da Comissão Técnica de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Habitação, Assistência Social e Igualdade Racial, após o vereador presidente da comissão e líder da oposição, Edmilson Lula Souza, recusar dar parecer. Entre as críticas do parlamentar estão que o plano é genérico e não especifica sobre novos equipamentos públicos, como hospitais, além de oferecer apenas 11 mil moradias frente a déficit habitacional de 150 mil habitações na cidade. “Nós precisamos, além de tempo, uma compreensão do governo que é importante ouvir. Não adianta ter audiências se os ouvidos não estão preparados para absorver críticas e sugestões. Hoje foi votado um Plano Diretor muito abaixo do que a cidade precisa”, destacou Souza.

Já o líder da Comissão Técnica de Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Econômico, Laércio Sandes (DEM), ainda apontou que decidiu por dar parecer desfavorável, uma vez que o plano proposto ainda não está claro e não atende todos os requisitos da Lei Orgânica do Município e do estatuto das cidades. “Essa definição da participação dos conselhos não ficou muito clara e também o número de moradias mais humildes foram questões excluídas”, criticou. Uma emenda aprovada reduziu o número de conselhos municipais de 26 para 12.

Já o líder do governo, Eduardo Carneiro, defendeu que o projeto é ideal para uma cidade como Guarulhos. “Todo raciocínio da oposição está totalmente errado. Primeiro quanto ao plano genérico, o projeto tem que nortear o desenvolvimento da cidade e ele não pode ser engessado, por isso será complementado por outras leis específicas. Além disso, as políticas de habitação e mobilidade já estão em andamento. O ponto mais importante que o plano deixa registrado é o meio ambiente que ainda é uma questão embrionária na cidade”, destacou o parlamentar explicando que a lei ainda abre a possibilidade de instituição de novos conselhos municipais se necessário.

Com o novo Plano Diretor, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) deve dar continuidade aos trabalhos e enviar até outubro para Câmara a Lei de Zoneamento e o Código de Obras e Postura.

“O texto foi debatido na Câmara e por vários vereadores, eu estou convicto que o plano atende a necessidade da cidade, o projeto não é fechado, ele está aberto para debate”, disse o vereador João Dárcio (Podemos).

Imagem: Lucy Tamborino

- PUBLICIDADE -