Proteção animal e canudos ecológicos são alguns dos assuntos para discussão e votação
Quatro projetos, com parecer das Comissões Técnicas Permanentes, devem ser discutidos e votados na Ordem do Dia da Sessão Ordinária da Câmara de Guarulhos marcada para esta quarta-feira, 28. Dois deles estão em segunda votação e, se aprovados, podem ser sancionados pelo executivo. É o caso do Substitutivo nº 1 ao PL 939/2021, de Karina Soltur (PSD), que altera a Lei 740/2016 para constar a Semana Municipal de Orientação à Adoção Consciente e ao Não Abandono de Animais. Também em segunda votação está o PL 990/2018, de Carol Ribeiro (PSDB), que autoriza a Prefeitura a instituir campanhas de conscientização e orientação sobre o uso de canudos plásticos e incentivo aos canudos biodegradáveis.
Em primeira votação estão o PL 570/2020, de Sérgio Magnum (Patriota), que institui o mês da luta pela saúde mental e emocional da população denominado “Janeiro Branco”, e o projeto de Decreto Legislativo 1985/2022, de Geleia protetor, que concede o título de Cidadão Guarulhense ao empresário Juscivânio Santino Alves.
No Grande Expediente, há um projeto da Prefeitura para deliberação: PL 2811/2022, que altera dispositivo da Lei 7397/2015, no que concerne à denominação de equipamento público de saúde.
As Sessões da Câmara têm transmissão ao vivo nos canais da TV Câmara, pelo site do Legislativo, Facebook e Youtube. O público guarulhense pode acompanhar o trabalho dos parlamentares de forma presencial, no plenário da Casa.
Serviço:
A Câmara Municipal fica na Av. Guarulhos, 845 – Vila Augusta.
A população pode acompanhar as sessões presencialmente, diretamente no Plenário do Legislativo, a partir das 14h.
A pauta completa está disponível no link Pauta da Sessão de 28.09.2022 — Câmara Municipal de Guarulhos.