A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de
Justiça de São Paulo negou recurso e manteve, em julgamento no último dia 21, a
condenação imposta por um júri popular a um homem que atirou ácido no rosto da
ex-companheira grávida em Guarulhos, na região metropolitana paulista. Pela
tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe, com emprego de meio cruel,
mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e contra a mulher, por
razões da condição de sexo feminino, a pena foi fixada em 20 anos de reclusão,
em regime inicial fechado.
Segundo informações do processo, no dia do
crime, 8 de outubro de 2016, o homem queria impedir a ex-companheira de ir a
uma festa. Após discutirem, ele foi em busca de um balde com ácido no lava-jato
em que trabalhava. A substância era utilizada para tirar ferrugem de rodas de
veículos. Quando retornou, arremessou o ácido no rosto da mulher, que estava ao
lado do pai na calçada esperando a polícia – isso porque o homem já havia feito
ameaças antes de deixar a casa dela.
A mulher precisou ficar internada por dois
meses, período em que passou por nove procedimentos cirúrgicos. Ela teve quase
18% do seu corpo queimado, sofreu corrosões em múltiplas regiões, queimaduras
de segundo grau profundas no rosto, dorso, tórax e em membros superiores,
perdeu parte do couro cabeludo e a visão em um olho.
De acordo com o desembargador Luiz Fernando
Vaggione, relator da apelação, ‘ficou claro que o réu sabia tratar-se de
produto altamente tóxico e com intenso potencial destrutivo em contato com a
pele. E, aproximando-se de maneira ardilosa da ofendida, jogou grande
quantidade (conteúdo em um balde) contra seu rosto’
O magistrado afirmou que a decisão dos jurados
‘se coaduna com a versão acusatória existente nos autos, na qual a intenção
homicida resultou amparada, em especial, pelos relatos da vítima, de seu
genitor, que presenciou o ocorrido, do Delegado de Polícia, que conversou com a
ofendida logo após os fatos, bem como em razão do restante da prova oral
colhida’.
Os desembargadores Francisco Orlando e Alex
Zilenovski acompanharam o voto do relator.
Tribunal condena a 20 anos de prisão homem que jogou ácido no rosto da ex-mulher grávida
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