SP prorroga fase de transição e amplia horário de funcionamento de serviços

SP - COMÉRCIO-GUARULHOS-MOVIMENTAÇÃO - GERAL - Movimentação no comércio da rua Dom Pedro em Guarulhos (SP), neste sábado (4) 04/07/2020 - Foto: JOãO NOGUEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, 28, a prorrogação da “fase de transição” do Plano SP, entre a vermelha e a laranja, por mais uma semana, até 9 de maio. Esse faseamento entrou em vigor em 18 de abril. Além disso, a partir do próximo sábado, 1º, o horário de atendimento para serviço e comércio também será ampliado, com permissão de funcionamento das 6h às 20h. Por enquanto, o horário permitido é das 11h às 19h, respeitando a ocupação de 25% da capacidade total do estabelecimento.

De acordo com o governo estadual, o faseamento menos restritivo foi implementado em todos os municípios paulistas após uma leve melhora nos índices da pandemia do coronavírus.

Desde o último fim de semana, São Paulo flexibilizou as aberturas da fase de transição, permitindo o atendimento presencial em bares e restaurantes, além da visita a parques públicos.

Confira abaixo o que muda entre 1º e 9 de maio:

O que muda com a nova “fase de transição”?

Com mais flexibilização que a fase vermelha, porém mais restritiva que a laranja, o novo faseamento anunciado pelo governo de São Paulo permite a abertura de lojas, comércio, bares, restaurantes, academias, salões de beleza e outros setores, mas com capacidade de público e horário de funcionamento reduzidos. A partir do próximo sábado, o horário de atendimento para serviço e comércio também será ampliado, com permissão de funcionamento das 6h às 20h. Por enquanto, o horário permitido é das 11h às 19h.

O que pode abrir na “fase de transição” em São Paulo?

– Além de todos os serviços essenciais que já estavam permitidos na fase vermelha, a nova “fase de transição” também permite a abertura de:

– Lojas e comércio: deste 18 de abril, o setor pode receber clientes presencialmente, em até 25% do total de capacidade do estabelecimento, e seguindo os protocolos de proteção sanitária. A partir de 1º de maio, horário de atendimento poderá ser ampliado;

– Cultos religiosos: a presença de fiéis em templos também está liberada, desde que seguindo as mesmas regras citadas acima. A partir de 1º de maio, horário de atendimento poderá ser ampliado;

– Bares e restaurantes: estão liberados para receberem clientes presencialmente desde 24 de abril, além das modalidades de entrega (delivery), retirada no local (take away) e drive-through. A partir de 1º de maio, horário de atendimento poderá ser ampliado;

– Salões de beleza e barbearias: permitidos a receber clientes presencialmente desde 24 de abril com as mesmas regras de lotação e protocolos sanitários. A partir de 1º de maio, horário de atendimento poderá ser ampliado;

– Atividades culturais: estão permitidas desde 24 de abril, incluindo museus, clubes, parques municipais e estaduais. A partir de 1º de maio, horário de atendimento poderá ser ampliado, exceto os parques que terão funcionamento entre 6h e 18h;

– Academias: permitidas também desde 24 de abril, mas com horários reduzidos, podendo abrir em dois intervalos, de 7h às 11h e de 15h às 19h. A partir de 1º de maio, horário de atendimento poderá ser ampliado;

– Escolas: a retomada de aulas presenciais na educação básica, com até 35% da capacidade de alunos, já está permitida desde a fase vermelha.

Por que o Estado entrou na “fase de transição”?

De acordo com o Centro de Contingência da Covid, houve uma leve melhora nos índices de novos casos, internações e óbitos pelo coronavírus no Estado, fruto das restrições implementadas nas últimas semanas com as fases emergencial e vermelha.

As escolas vão continuar fechadas?

Não. Desde 12 de abril, as escolas estão permitidas a receber até 35% da capacidade total de alunos, já que foram decretadas como “essenciais” pelo governo estadual. Na rede privada, a decisão fica a cargo de cada instituição.

Quais regras da fase vermelha foram incorporadas à “fase de transição”?

O toque de recolher está mantido entre 20h e 5h para todo o Estado, assim como o teletrabalho (home office) para atividades administrativas não-essenciais. O governo também continua aconselhando serviços, empresas e indústrias a adotarem o escalonamento de entrada e saída, afim de evitar superlotação no transporte público durante os horários de pico.

Há toque de recolher na fase de transição?

Sim, o toque de recolher continua valendo entre 20h e 5h, em todo o Estado.

Quais são os horários de escalonamento para entrada e saída dos profissionais da indústria, comércio e serviços?

Segundo a gestão estadual, permanece a indicação dos horários indicados: das 5h às 7h para entrada e das 14h às 16h para saída de profissionais da indústria; entrada das 7h às 9h e saída das 16h às 18h para os de serviços; e entrada das 9h às 11h e saída das 18h às 20h para os do comércio.

O teletrabalho está mantido na fase de transição?

A recomendação de manter a modalidade está prevista para todas as atividades administrativas dos setores público e privado.

Os campeonatos esportivos estão liberados?

Por enquanto, apenas os profissionais e a partir das 20 horas, com a obrigatoriedade de testagem e de seguir os protocolos de segurança. A torcida presencial continua proibida.

Parques e praias estão liberados?

Sim, parques municipais e estaduais seguem o mesmo protocolo de “atividades culturais” e estão liberados desde 24 de abril. A decisão sobre as praias, segundo a gestão João Doria (PSDB), continua sob a responsabilidade dos municípios. O horário de funcionamento a partir de sábado será das 6h às 18h.