Uma plateia de mais de cem pessoas participou nesta sexta-feira (5) da solenidade em celebração ao 4º aniversário da Patrulha Maria da Penha e aos 16 anos da Lei Maria da Penha, promovida pela Prefeitura de Guarulhos no auditório do Paço Municipal, no Jardim Bom Clima. O prefeito Guti participou do evento, que apresentou também um balanço da atuação da administração municipal, por meio da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres e da Secretaria para Assuntos para Segurança Pública (SASP).
“Quanto se protege a mulher, protege-se a família. A violência contra a mulher é uma violência brutal conta a sociedade. Tivemos alguns avanços, mas o ideal é que vivêssemos em paz no convívio familiar. Combater esse tipo de crime é necessário, porém o melhor é a mudança de comportamento. Devemos educar as crianças nas escolas para o respeito e a convivência em harmonia. Agradeço a toda a equipe que se dedica ao acolhimento nas Casas da Mulher Clara Maria e ao trabalho da Patrulha Maria da Penha”, destacou Guti.
A subsecretária de Políticas para Mulheres, Verinha Sousa, ressaltou a importância da denúncia de crimes e do envolvimento de toda a sociedade para combater a violência doméstica. “Devemos ter em mente que o silêncio não protege. Temos que denunciar, pois a lei existe para fazer nossos direitos enquanto mulher. O tratamento da violência contra a mulher vai muito além da questão de empoderamento feminino, autonomia da mulher e elevação da autoestima. Precisamos do empenho de todos. A população tem a obrigação de ajudar”, disse a gestora.
Por sua vez, o secretário de Direitos Humanos em exercício, Martinho Risso, lembrou a intersetorialidade entre a Subsecretaria de Políticas para as Mulheres e a Pasta para Assuntos de Segurança Pública. “É notável e muito importante o trabalho desenvolvido em parceria. Enquanto a subsecretaria faz um trabalho preventivo, a Patrulha Maria da Penha realiza vigilância ostensiva e repressiva. Já a lei deu o arcabouço jurídico que orienta o trabalho da polícia tendo em vista proteger a mulher das violências física, sexual, moral, psicológica, entre outras, e do preconceito de gênero”, afirmou Risso.
Marcio Pontes, secretário para Assuntos de Segurança Pública, falou da implantação da Patrulha Maria da Penha e apresentou dados recentes da atuação do serviço. “A importância da lei que criou a Patrulha é enorme para o município, que cresceu no combate à violência doméstica. Desde sua criação já foram contabilizadas 8.905 fiscalizações de medidas protetivas. Neste período, 223 vítimas foram inseridas no programa de proteção e 26 homens foram presos em flagrante por descumprimento de medidas judiciais”, revelou Pontes.
Na solenidade desta sexta-feira foram homenageados o secretário de Habitação, João Darcio, ex-secretário para Assuntos de Segurança Pública e responsável pela lei de criação da Patrulha Maria da Penha, e o atual gestor Marcio Pontes.
A solenidade contou com a participação da presidente do Conselho de Políticas para as Mulheres, Irene Araújo, da titular da Delegacia da Mulher, Luciana Lopes, da presidente da Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad), Dalila Figueiredo, da comandante regional da Inspetoria de Defesa da Mulher de São Paulo, Mary Roseane de Souza, do comandante do 15º BPM, o tenente-coronel Campos, da inspetora Darcy Feitosa, da Patrulha Maria da Penha, além de membros dos Legislativos estadual e municipal.
Avanços
A Subsecretaria de Políticas para as Mulheres atua na prevenção contra a violência por meio das Casas e Espaços Clara Maria, que oferecem cursos e oficinas (artesanato, beleza, violão, ginástica, costura, entre outras) para a elevação da autoestima, da autonomia e do empoderamento da mulher. O acolhimento de vítimas é feito no Centro de Referência no Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica – Casa das Rosas, Margaridas e Betes.
A aposentada Francisca de Araujo Amâncio dos Santos, de 65 anos, realiza atividades físicas na Casa Clara Maria Haroldo Veloso há mais de cinco anos. “O lugar é ótimo. Dá vida para as mulheres, nos dá sentido porque ficamos com outro astral, mais ativas. Lá falamos de nossas vidas, trocamos experiências e assim sentimos apoio”, contou a moradora do Jardim Santa Terezinha.
Por sua vez, o projeto E Eu Com Isso?, que dialoga sobre violência contra a mulher em diversos espaços da sociedade, como empresas, escolas e instituições buscando a sensibilização e o protagonismo de todos, já atingiu mais de 8.000 pessoas do município.
Implantada em 2019, a Casa Abrigo Reflorescer, outro equipamento da Prefeitura, acolheu nos dois primeiros anos 162 pessoas em situação de violência, sendo que no primeiro semestre de 2022 mais 43 pessoas foram assistidas e tiveram a vida preservada.
