Lucy Tamborino
O repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para Guarulhos registrou um aumento de 8% no ano passado em comparação com 2018. Saindo de R$ 960,7 milhões para mais de R$ 1 bilhão. O imposto é a maior fonte financeira para o estado e compõe o orçamento de diversos municípios.
As maiores transferências realizadas pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, foram registradas em dezembro, outubro e julho, com repasses de R$ 122,8 milhões; R$ 113,4 milhões e R$ 102,5 milhões, respectivamente. Já setembro, junho e maio contaram com os menores montantes, não ultrapassando R$ 72 milhões.
O repasse corresponde a 25% da arrecadação do imposto recolhido pela Fazenda e é distribuído às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Imagem: Lucy Tamborino
