Repasses de ICMS ao município aumentam no primeiro semestre

O governador Geraldo Alckmin durante a entrega do Prêmio do Sorteio Especial da Nota Fiscal Paulista. Data: 19/12/2014. Local: São Paulo/SP. Foto: Edson Lopes Jr/A2 FOTOGRAFIA

Pedro Lacerda

Os repasses estaduais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinados ao município de Guarulhos foram de R$ 467 milhões no primeiro semestre deste ano, o que representa um aumento de R$ 26 milhões, quando comparado ao ano passado, em que a cidade recebeu R$ 441 milhões, no mesmo período.

Segundo dados da Secretaria de Fazenda, os repasses realizados para a cidade são referentes à receita bruta, sem desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor destinado ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), por exemplo, em janeiro do ano passado, foi de R$ 60 milhões do total de R$ 86 milhões, o que corresponde a 70% do montante. Já em janeiro de 2018, o repasse para o IPVA contempla 68% do geral, quando R$ 63 milhões foram repassados dos R$ 93 milhões do ICMS.

O mês que mais obteve repasses destinados para este fim foi maio, em ambos os anos, com R$ 104 milhões e R$ 107 milhões em 2017 e 2018, respectivamente.

O governo estadual depositou na última terça-feira (03), um valor de R$ 420,7 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas, referentes ao período de 25 a 29 de junho. De acordo com a regência, os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Este depósito é realizado todo segundo dia útil da semana, conforme prevê a lei.

Imagem: Edson Lopes Jr