O cofre destinado a itens valiosos apreendidos pela Receita Federal teve uma mudança significativa nos últimos meses. Isso porque barras de ouro estão tomando cada vez mais o espaço. As barras, que somadas dão um valor de aproximadamente R$ 37,5 milhões, pesam cerca de 125 kg. No entanto essa quantia é apenas uma parte dos 330 kg apreendidos aos longo de 2023.
A fiscalização do ouro exportado pelo Brasil ganhou força em abril, depois que o STF – Supremo Tribunal Federal suspendeu a regra que permitia o comércio com base apenas em informações prestadas pelos vendedores, a chamada “presunção de boa-fé”. O delegado da Receita Federal explica por que essa decisão foi importante.
“Porque ela deu ferramenta para os órgãos de fiscalização poderem exigir documentos que comprovem a origem regular do caso específico do ouro E aí, com essa exigência dos documentos, a Receita Federal começou a observar inúmeras fraudes, inúmeros processos que, na verdade, visavam esquentar aquele ouro que era de uma origem ilícita”, diz Mário de Marco, delegado da Alfândega do aeroporto.
