Título de Cidadão, obesidade infantil, equipamentos acessíveis e guardas vidas nas áreas de lazer foram os temas analisados na reunião
Cinco projetos foram analisados pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo da Câmara Municipal na reunião realizada nesta quarta-feira (22/03). Quatro deles receberam parecer favorável dos vereadores Lauri Rocha (PSD), Carol Ribeiro (PSDB) e Jorginho Mota (AGIR), respectivamente presidente, secretária e membro da comissão.
O Projeto de Decreto Legislativo 255/2023 que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Ilustríssimo Senhor José Carlos Guimarães”, de autoria do vereador Alexandre Dentista (PSD), teve parecer favorável, bem como o PL 43/2013 sobre “Proibição na comercialização de produtos que colaborem com a obesidade infantil”, do vereador Gilvan Passos (PSD).
Para o presidente da Comissão, Lauri Rocha, o tema da obesidade segue atual e a medida proposta pelo colega de partido poderá colaborar na redução desse quadro. Também receberam parecer favorável o PL 6368/2013 “Garantia de equipamentos acessíveis a pessoas com deficiências físicas e visuais nas academias ao ar livre de Guarulhos”, do vereador Maurício Brinquinho (PT), e uma emenda que alterou a redação do PL 4790/2013, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de guarda vidas nas áreas de lazer privadas”, de autoria do vereador Lamé (MDB).
Por fim, o PL 2485/2021 que “dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados, para lazer e recreação de pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Guarulhos”, de autoria do vereador Paulo Roberto Cecchinatto (PTB), ainda não foi analisado. Os vereadores vão aguardar a decisão de outras comissões, já que existe projeto semelhante apresentado anteriormente.
O vereador Romildo Santos (PSD) pediu à Comissão de Educação para oficiar a Secretaria Municipal de Educação para saber a quantidade de crianças matriculadas no ensino fundamental e nas creches públicas, bem como os números da fila de espera para as duas modalidades.
