De janeiro a setembro deste ano, 26 prefeituras da região metropolitana de São Paulo foram beneficiadas com mais de R$ 69,9 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), de acordo com balanço da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo. Os valores arrecadados incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Desde 2000, quando o ISS foi incorporado, um montante de mais de R$ 1,1 bilhão já foi repassado às cidades da região.
A alíquota do imposto é definida por legislação federal e regulamentada pelos municípios, portanto, varia para cada prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. A verba pode ser utilizada nas áreas em que o município considerar prioridade, seja saúde, segurança, educação, transporte ou infraestrutura, por exemplo, o que contribui no orçamento das cidades, sobretudo as menores.
A quantia arrecadada na região de janeiro a setembro apresenta uma queda de 9,3% em comparação ao mesmo período do ano passado quando foi atingida a marca de R$ 77,1 milhões. Entre os municípios da região metropolitana de São Paulo, a cidade que apresentou maior volume de repasse de ISS foi São Bernardo do Campo, com mais de R$ 15,7 milhões nos nove primeiros meses deste ano.
ISS no Estado
De janeiro a setembro de 2020, foram mais de R$ 364 milhões em arrecadações no Estado, verba compartilhada entre as 283 prefeituras atendidas pelo Programa de Concessões Rodoviárias. Desde 2000, ano em que o imposto começou a incidir sobre as tarifas de pedágio, os repasses para as prefeituras totalizaram quase R$ 6 bilhões.
Valores repassados nas 26 cidades da região metropolitana de São Paulo atendidas pelo Programa de Concessão:
| RA Região Metropolitana | 2000 até 2020 (R$) | De Janeiro a Setembro de 2019 (R$) | De Janeiro a Setembro de 2020 (R$) |
| ARUJÁ | 1.861.217,56 | 301.022,31 | 211.051,28 |
| BARUERI | 121.329.902,80 | 7.393.640,58 | 6.627.462,91 |
| CAIEIRAS | 39.519.287,75 | 2.246.678,94 | 2.044.163,61 |
| CAJAMAR | 85.907.113,78 | 5.525.049,22 | 5.027.022,06 |
| CARAPICUÍBA | 12.639.575,81 | 1.025.652,73 | 923.451,56 |
| COTIA | 15.055.044,33 | 1.156.232,25 | 1.058.746,02 |
| DIADEMA | 44.922.609,63 | 2.501.730,26 | 2.518.390,50 |
| EMBU | 12.489.198,37 | 1.463.941,04 | 1.267.005,53 |
| FRANCO DA ROCHA | 21.212.540,70 | 890.292,31 | 810.041,47 |
| GUARAREMA | 16.022.605,00 | 1.331.258,26 | 1.095.041,65 |
| GUARULHOS | 14.729.344,43 | 1.223.806,09 | 1.006.655,66 |
| ITAPECERICA DA SERRA | 16.568.641,11 | 1.685.387,50 | 1.426.107,93 |
| ITAPEVI | 48.877.118,14 | 2.657.112,64 | 2.378.357,73 |
| ITAQUAQUECETUBA | 17.440.847,71 | 1.746.265,51 | 1.441.731,55 |
| JANDIRA | 5.651.253,12 | 328.740,64 | 294.252,82 |
| MAUÁ | 4.475.803,52 | 488.803,78 | 407.497,13 |
| MOGI DAS CRUZES | 13.633.529,36 | 1.132.758,87 | 931.763,73 |
| OSASCO | 119.120.971,65 | 7.045.782,23 | 6.337.873,47 |
| POÁ | 763.272,90 | 138.765,29 | 116.849,17 |
| RIBEIRÃO PIRES | 6.891.562,85 | 914.270,48 | 801.476,43 |
| SANTANA DE PARNAÍBA | 39.042.196,57 | 2.566.698,87 | 2.297.802,18 |
| SANTO ANDRÉ | 6.430.954,79 | 672.984,62 | 569.452,86 |
| SÃO BERNARDO DO CAMPO | 279.542.582,25 | 16.494.319,88 | 15.739.452,21 |
| SÃO PAULO | 219.305.319,01 | 15.444.725,01 | 13.860.699,81 |
| SUZANO | 3.141.315,39 | 601.498,31 | 539.973,79 |
| VARGEM GRANDE PAULISTA | 3.366.319,93 | 200.718,08 | 195.605,91 |
