Quase R$ 70 milhões de ISS do Programa de Concessão de Rodovias Paulistas são repassados aos municípios da Grande São Paulo

De janeiro a setembro deste ano, 26 prefeituras da região metropolitana de São Paulo foram beneficiadas com mais de R$ 69,9 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), de acordo com balanço da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo. Os valores arrecadados incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Desde 2000, quando o ISS foi incorporado, um montante de mais de R$ 1,1 bilhão já foi repassado às cidades da região. 

A alíquota do imposto é definida por legislação federal e regulamentada pelos municípios, portanto, varia para cada prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. A verba pode ser utilizada nas áreas em que o município considerar prioridade, seja saúde, segurança, educação, transporte ou infraestrutura, por exemplo, o que contribui no orçamento das cidades, sobretudo as menores.  

A quantia arrecadada na região de janeiro a setembro apresenta uma queda de 9,3% em comparação ao mesmo período do ano passado quando foi atingida a marca de R$ 77,1 milhões. Entre os municípios da região metropolitana de São Paulo, a cidade que apresentou maior volume de repasse de ISS foi São Bernardo do Campo, com mais de R$ 15,7 milhões nos nove primeiros meses deste ano.  

ISS no Estado 

De janeiro a setembro de 2020, foram mais de R$ 364 milhões em arrecadações no Estado, verba compartilhada entre as 283 prefeituras atendidas pelo Programa de Concessões Rodoviárias. Desde 2000, ano em que o imposto começou a incidir sobre as tarifas de pedágio, os repasses para as prefeituras totalizaram quase R$ 6 bilhões.  

Valores repassados nas 26 cidades da região metropolitana de São Paulo atendidas pelo Programa de Concessão: 

RA Região Metropolitana 2000 até 2020 (R$) De Janeiro a Setembro de 2019 (R$) De Janeiro a Setembro de 2020 (R$) 
ARUJÁ  1.861.217,56 301.022,31 211.051,28 
BARUERI 121.329.902,80 7.393.640,58 6.627.462,91 
CAIEIRAS  39.519.287,75 2.246.678,94 2.044.163,61 
CAJAMAR 85.907.113,78 5.525.049,22 5.027.022,06 
CARAPICUÍBA  12.639.575,81 1.025.652,73 923.451,56 
COTIA  15.055.044,33 1.156.232,25 1.058.746,02 
DIADEMA  44.922.609,63 2.501.730,26 2.518.390,50 
EMBU  12.489.198,37 1.463.941,04 1.267.005,53 
FRANCO DA ROCHA  21.212.540,70 890.292,31 810.041,47 
GUARAREMA  16.022.605,00 1.331.258,26 1.095.041,65 
GUARULHOS  14.729.344,43 1.223.806,09 1.006.655,66 
ITAPECERICA DA SERRA  16.568.641,11 1.685.387,50 1.426.107,93 
ITAPEVI  48.877.118,14 2.657.112,64 2.378.357,73 
ITAQUAQUECETUBA 17.440.847,71 1.746.265,51 1.441.731,55 
JANDIRA  5.651.253,12 328.740,64 294.252,82 
MAUÁ  4.475.803,52 488.803,78 407.497,13 
MOGI DAS CRUZES  13.633.529,36 1.132.758,87 931.763,73 
OSASCO  119.120.971,65 7.045.782,23 6.337.873,47 
POÁ  763.272,90 138.765,29 116.849,17 
RIBEIRÃO PIRES  6.891.562,85 914.270,48 801.476,43 
SANTANA DE PARNAÍBA  39.042.196,57 2.566.698,87 2.297.802,18 
SANTO ANDRÉ  6.430.954,79 672.984,62 569.452,86 
SÃO BERNARDO DO CAMPO  279.542.582,25 16.494.319,88 15.739.452,21 
SÃO PAULO 219.305.319,01 15.444.725,01 13.860.699,81 
SUZANO 3.141.315,39  601.498,31 539.973,79 
VARGEM GRANDE PAULISTA 3.366.319,93 200.718,08 195.605,91