Prospera Família e a Economia do Cuidado no sistema produtivo

Todos os adultos, independente do sexo ou condição social, precisaram, principalmente no início da vida, de alguém que lhes assegurasse a sobrevivência, cuidando da alimentação, higiene, medicação, educação, enfim, de alguém que lhes garantisse todo o suporte para que seu o desenvolvimento ocorresse de forma plena e integral, até o alcance da autonomia. 

O ato de cuidar das necessidades ligadas ao bem-estar de outras pessoas, que recebe o nome de “Economia do Cuidado”, mas que, apesar de essencial e indispensável, nem sempre ganha o devido reconhecimento, ainda envolve a responsabilidade com doentes, idosos e pessoas com deficiência. 

Apesar de fundamental, o cuidado, de forma geral, está longe de ser visto como uma atividade laboral no Brasil, o que pode ser atribuído a fatores culturais, sociais, legais e até institucionais. 

Em que pese a desvalorização histórica, essas atividades, executadas majoritariamente por mulheres e, muitas vezes, pouco ou não-remuneradas, são pilares essenciais para a sustentação da economia tradicional.   

Segundo estimativa da Think Olga, a Economia do Cuidado reúne o equivalente a 11% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, superior a qualquer indústria e duas vezes mais que todo o setor agropecuário, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE. No mundo, a cifra chega a US$ 10,8 trilhões, inferior apenas aos PIBs de quatro dos países mais desenvolvidos do globo (Noruega, Suíça, Suécia e Austrália), de acordo com estudo da Oxfam. 

O agravante para as pessoas em vulnerabilidade, especialmente para as mulheres que dependem formal ou informalmente da Economia do Cuidado, foi a pandemia da Covid-19. Além de escancarar as desigualdades sociais e potencializá-las, a crise do Coronavírus puniu mais severamente o público feminino, com o aumento das demandas dentro do lar e o crescimento do desemprego formal. 

Dados do Cadastro Único mostram que, das 2.110.431 famílias inscritas nas faixas de pobreza e extrema pobreza (abril/2021) no Estado de Sã Paulo, 1.071.187, ou seja, 51% são monoparentais femininas.  Desse universo, 66% possuem crianças de 0 a 3 anos sem creche, 31% têm pessoas com deficiência na família, 7% estão com idosos sob sua responsabilidade. 

Para reconhecer a Economia do Cuidado dentro do sistema produtivo, trazê-la para o centro das discussões sobre equidade de gênero no Estado e assumi-la como tarefa conjunta, o governo do Estado de São Paulo, sob a liderança do governador João Doria e coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social, lançou o Prospera Família, cuja proposta é promover geração de renda, autonomia e mobilidade social por meio do acesso ao mercado de trabalho e inclusão.  

O foco está nas famílias monoparentais, com crianças de 0 a 6 anos, em situação de extrema pobreza, (ou seja, que sobrevivem mensalmente com até R$ 89 por pessoa) e cadastradas no CadÚnico, preferencialmente atendidas por programas e serviços destinados à primeira infância, constituindo-se uma importante alavanca para a valorização da Economia do Cuidado. 

Com a mesma metodologia bem-sucedida do Prospera Jovem (com tutoria, projeto de vida, capacitação e incentivo financeiro), o Prospera Família conta com investimento de mais de R$ 61 milhões e beneficiará 12 mil famílias em 23 municípios do Estado no primeiro ciclo, ainda em 2021. 

As ações voltadas a chefes de famílias com múltiplas vulnerabilidades sociais, e que desempenham papéis duplos na criação dos seus filhos, reforçam efetivamente a preocupação de São Paulo com políticas públicas focadas na geração de oportunidades, na conquista da autonomia e na sustentabilidade financeira. 

Célia Parnes 

Secretária de Estado de Desenvolvimento Social