As proposituras foram apresentadas pelos vereadores Carol Ribeiro (PSDB), Jorginho Mota (AGIR) e Leandro Dourado (PDT)
Seis projetos foram analisados pela Comissão Técnica de Educação na reunião ocorrida nesta quarta-feira (29), sendo que cinco receberam parecer favorável. Todos as proposituras analisadas são relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) e duas delas sofrerão pequenas alterações na redação original.
De autoria da vereadora Carol Ribeiro (PSDB), que também é secretária da Comissão, foram avaliados dois projetos: PL 1080/2019 sobre “Fornecimento gratuito aos alunos com deficiência (PCD) e autismo (TEA) tênis com velcro, no kit que compõe o jogo de uniforme da rede municipal de ensino” e PL 1213/2021 que “Assegura a reserva de vagas ofertadas pelas creches e escolas municipais 20% para crianças TEA”. Segundo a autora, muitas crianças não conseguem amarrar o tênis e a mudança para velcro não vai gerar custo extra.
Do vereador Jorginho Mota (AGIR), que também integra a Comissão de Educação, foram analisados dois projetos: PL 2692/2022 “Torna obrigatória a realização de exames para detectar o Transtorno de Espectro Autista (TEA) nos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Guarulhos” e o PL 2695/2022 “Dispõe sobre a campanha de divulgação do teste M-CHAT para diagnosticar indícios do Transtorno do Espectro Autista aos profissionais de saúde e de educação”. Esse último deverá passar por uma correção na redação.
Por fim, o PL 531/2023 “Oferta de atendimento educacional especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Dislexia”, de autoria do vereador Leandro Dourado (PDT) recebeu parecer favorável.
O PL 2706/2022 “Dispõe sobre a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com necessidades especiais em locais destinados à diversão, espetáculos teatrais e musicais, exibições cinematográficas, atrações ou eventos esportivos e artísticos em geral”, de autoria do vereador Jorginho Mota, não foi analisado. A Comissão, formada pelos vereadores Lauri Rocha (PSD), Carol Ribeiro (PSDB), além de Jorginho, decidiu aguardar as alterações a serem feitas pelo autor para posteriormente decidir sobre o parecer.
