Projeto torna política pública a distribuição gratuita de ovos de chocolate para os estudantes da rede municipal

Foto: Divulgação/PMG
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A Prefeitura de Guarulhos encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que institui o programa de distribuição de ovos de chocolate aos alunos da rede municipal de ensino, por meio de licitação pública, com o objetivo de acolher e integrar os estudantes de modo que eles tenham as mesmas oportunidades que as outras crianças da cidade. 

O projeto destaca a importância de garantir o desenvolvimento social e psicológico das crianças da rede municipal, ressaltando a valorização da diversidade em todas as suas dimensões. “Mais do que oferecer pontualmente os ovos às crianças, queremos que a distribuição se torne uma política pública da cidade”, comentou o prefeito Guti.

A equipe técnica responsável pela alimentação escolar incluiu no projeto, assim como havia ocorrido na distribuição na Páscoa deste ano, o atendimento aos alunos com restrições alimentares, alergias, diabetes e outros diagnósticos, que receberão ovos especiais, de acordo com termo de referência que garante as especificações nutricionais para que seja padronizada a distribuição para todas as crianças.

Neste ano, pela primeira vez, a Prefeitura comprou via licitação ovos de chocolate para todos os alunos matriculados nas escolas municipais. A Secretaria da Educação estudou minuciosamente a viabilidade para a aquisição dos produtos e seguiu todos os trâmites legais do processo licitatório, após os quais distribuiu 119 mil ovos de chocolate de 180 gramas com valores em média 50% menores do que aqueles praticados no mercado, respeitando a economicidade, princípio expresso na Constituição Federal.

A ação propiciou momentos de alegria para as crianças e suas famílias, que foram surpreendidas positivamente com a entrega, haja vista que muitos pais não tinham condições financeiras de comprar os ovos de chocolate para seus filhos. Além de toda a emoção, a distribuição aconteceu de forma organizada para todas as unidades escolares.

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