Texto de autoria do vereador Jorginho Mota (AGIR) cria evento e inclui no calendário oficial do Município
Os vereadores da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara de Guarulhos analisaram dois projetos na reunião realizada na tarde desta quarta-feira (12). Eles decidiram pelo parecer favorável ao PL 2690/2022 que “Institui e inclui no calendário oficial no âmbito do Município a Virada Inclusiva de Guarulhos, que será realizada na semana do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência”, de autoria do vereador Jorginho Mota (AGIR).
De acordo com o projeto, o objetivo seria proporcionar integração social, visibilidade e a democratização do acesso ao esporte, cultura e lazer para as pessoas com deficiência. O texto em discussão prevê programação acessível, e enumera atividades a serem realizadas em ambientes livres de barreiras arquitetônicas.
A decisão sobre o PL 294/2022 que “Cria o índice de segurança das escolas municipais – ISEM no Município de Guarulhos e dá outras providências”, de autoria do vereador Mauricio Brinquinho (PT) foi postergada. A Comissão vai enviar um memorando ao autor na tentativa de esclarecer dúvidas surgidas na reunião. O projeto prevê que cada diretor de unidade escolar deverá informar à Secretaria de Educação o nível de segurança interno da escola, bem como de seu entorno.
Para tanto, deverá atribuir uma nota de zero a dez para classificar a segurança. Para o presidente da Comissão da Criança, vereador Welliton Bezerra (PRTB), a equipe escolar não tem condição de avaliar a situação de segurança na área externa da unidade. Para ele, o texto não deixa claro quais serão os critérios utilizados na pontuação. Os vereadores Jayme Junior e Carlinda Tinoco (ambos do Republicanos) concordaram em esclarecer tais apontamentos com o autor para decidir pelo parecer posteriormente.
Os vereadores também discutiram sobre a questão da segurança dos estudantes de uma forma geral, sobretudo após os crimes em ambiente escolar ocorridos em São Paulo e Santa Catarina recentemente. A Comissão decidiu visitar unidades escolares que serão escolhidas a partir da próxima semana.
