Lucy Tamborino
Previsto para iniciar dia 11 deste mês, o projeto “Conscientizar”, da Faculdades Guarulhos, deve oferecer atendimento psicológico aos autores de agressão física contra mulheres vítimas de violência doméstica. De acordo com Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo serão realizadas algumas sessões com os envolvidos, o número, porém, ainda deve ser definido.
A iniciativa partiu do juiz Leandro Cano, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Guarulhos. Ele acredita que as mulheres entenderam a proposta da Lei Maria da Penha, mas só isso não tem sido suficiente. “Nós temos várias denúncias de agressão contra mulher e o número é crescente. Vemos que a própria lei deveria ser mais rigorosa, porque ela não está atingindo o objetivo que é a diminuição dos casos”, pontua. Só no ano passado foram registrados 2.421 casos de lesão corporal e maus tratos contra mulher.
De acordo com ele, é necessária uma revisão da Lei Maria da Penha, já que esta foi redigida e a própria interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tem um viés punitivo, o que não faz sentido diante do tipo de crime que é a violência doméstica. “Quando nós falamos de violência doméstica familiar contra mulher estamos falando de um ciclo, essa violência é cíclica”, diz.
Para o juiz o ideal seria a possibilidade da suspensão condicional do processo e uma reeducação do agressor. “Esse processo ficaria parado por dois anos e colocaríamos algumas condições para o réu, caso ele aceitasse poderia passar por um período de readequação“, explica.
Entre as condições, o infrator seria obrigado a se submeter a tratamento psicológico, ao invés da pena. “A gente sabe que se só aplicarmos a pena ele não vai cumprir efetivamente, isso servirá para uma futura reincidência, para que ele seja preso novamente”, finaliza.
Imagem: Lucy Tamborino
