Prazo se aplica a candidaturas e partidos que disputaram apenas o primeiro turno
Candidatas, candidatos e partido políticos que disputaram apenas o primeiro turno devem apresentar prestação de contas de campanha à Justiça Eleitoral até 1º de novembro.
Todos os procedimentos de prestação de contas poderão ser efetuados online, dispensando o comparecimento obrigatório ao Tribunal para entrega. As informações e a documentação comprobatória devem ser inseridas no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e os arquivos gerados pelo sistema podem ser enviados por meio do ColetaCand.
Há ainda a possibilidade de entrega presencial da mídia contendo os arquivos na Seção de Expedição e Protocolo Administrativo (SEPAE), na sede do TRE-SP. Nesse caso é necessário agendamento prévio.
Mais detalhes estão disponíveis no Guia de envio de prestação de contas eleitorais e de geração de mídias.
Devido à realização do segundo turno, por medida de segurança, os sistemas eletrônicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estarão indisponíveis a partir das 18h de 28 de outubro até as 8h do dia 31, não sendo possível o recebimento de prestações de contas nesse período.
Candidatas, candidatos e e partidos que disputam o segundo turno têm até 19 de novembro para apresentar a prestação de contas dos dois turnos.
