Entre os dias 20 e 29 de setembro a Prefeitura estará com inscrições abertas para os editais da Lei Paulo Gustavo, que viabiliza recursos no setor cultural para a execução de ações e projetos em todo o país. Os editais do município de Guarulhos, que serão publicados no Diário Oficial no início da noite desta terça-feira (29), somam recursos no valor de R$ 9.989.052,25 e são destinados a produtores com imprescindível atuação na área de cultura, pessoas físicas, empresas e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil.
Os produtores culturais interessados em inscrever seus projetos poderão fazê-lo por meio de cinco editais diferentes, que concentram 70% dos recursos para fomento do setor audiovisual: incentivo à produção de obras audiovisuais; seleção de projetos culturais de formação, qualificação e difusão audiovisual; recebimento de apoio financeiro por pontos de cultura; apoio a reforma, manutenção e funcionamento de salas de cinema; e apoio à manutenção e ao funcionamento de cinemas de rua ou itinerantes, novos ou já existentes.
Além disso, 30% dos recursos da lei também podem ser destinados a editais de projetos das demais áreas culturais.
Para se inscrever é necessário acessar o site guarulhos.sp.gov.br/leipaulogustavo, escolher o edital de interesse e preencher formulário específico do edital escolhido. Em cada um dos editais os interessados devem checar a documentação que deverá ser encaminhada, por meio de upload de arquivo em formato PDF, no momento do preenchimento do formulário.
Aprovada em 2021, durante a pandemia de covid-19, a Lei Paulo Gustavo é um símbolo de resistência da classe artística, já que o coronavírus limitou severamente as atividades do setor.
É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista-símbolo da categoria, vitimado pela doença.
Para obter mais informações acesse guarulhos.sp.gov.br/leipaulogustavo.
