Prefeitura aplica mais de R$ 400 mil em multas por descarte irregular de resíduos

Durante 2017, a Prefeitura de Guarulhos, por meio do Departamento de Limpeza Urbana (Delurb) da Secretaria de Serviços Públicos (SSP), aplicou R$ 406,6 mil em multas por irregularidades relacionadas a transporte de resíduos sem licença e flagrante de descarte.  Diversos veículos e equipamentos foram apreendidos nas ações de fiscalização.

Nesta terça-feira (06) a prefeitura apreendeu um trator despejando terra proveniente de terraplenagem no final da rua Benedito Climério de Santana, Várzea do Palácio. O proprietário recebeu multa de mais de R$ 3 mil e a máquina foi apreendida.

Com a intensificação da fiscalização também aos finais de semana, na madrugada de sábado (03), fiscais do Delurb apreenderam um caminhão carregado com 12m³ resíduos de construção civil, na rua Rosa (antiga rua Restiga), conhecido ponto de descarte no bairro Novo Recreio.

O proprietário do caminhão, que não portava documentos que permitissem o transporte do material, também foi multado e, se quiser reaver o veículo, terá que pagar ainda o valor das diárias do pátio de apreensão. Caso o infrator não apresente o comprovante da destinação ambientalmente adequada do resíduo, será novamente autuado.

De acordo com a Lei 7.572/2017, o valor de cada multa pode ultrapassar R$ 40 mil, o que depende de fatores como quantidade de resíduo e horário da infração, por exemplo. Em caso de reincidência, os infratores podem ter seus veículos incorporados ao patrimônio público municipal.

Foto: Divulgação/PMG