Da Redação
O preço pago pela Prefeitura de Guarulhos na aquisição de 300 mil máscaras, a um custo total de R$ 1,860 milhão, foi o menor apresentado em uma cotação com 70 empresas. Segundo a Secretaria da Saúde, além do menor valor, levou-se em consideração o fornecimento da quantidade necessária e o respeito as especificações do material – que deveria ser homologado pela Anvisa, no caso com a especificação 80605410002, que se trata de uma máscara cirúrgica, com três camadas filtrantes e tripla proteção, mais complexa que aquelas que são comercializadas usualmente, por serem indicadas para o pessoal da área médica que atua no combate ao covid-19, conforme consta do processo de aquisição.
Nesta semana, o Ministério Público de Contas, ligado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, informou que investigará a compra pela administração municipal. O secretário municipal de Saúde, José Mario Stranghetti Clemente, esclareceu que, “diante da necessidade de fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) aos profissionais da saúde municipal, inclusive médicos, que atendem a casos de covid-19, a pasta promoveu o processo de aquisição. Naquele momento, diante da grande procura por máscaras pelos mais diferentes municípios e setor privado, os preços apresentados estavam acima dos praticados fora da pandemia. Porém, a secretaria não tinha tempo para esperar por uma possível ou não queda dos valores praticados, sob o risco de deixar os profissionais sem as máscaras. Ao final da tomada de preços, apenas três empresas confirmaram que tinham a quantidade desejada das máscaras especificadas, por três valores: R$ 6,20, R$ 6,50 e R$ 7,00. Optou por aquela de menor valor. Tínhamos que defender a proteção da vida de nossos profissionais da saúde”, afirma.
Em live ontem nas redes sociais, ao lado do prefeito Guti, Stranghetti informou, ainda, que a Aeronáutica está tentando adquirir o mesmo tipo de máscara, porém com valor de R$ 7,50 a unidade. Além disso, ele destacou o superfaturamento também nos preços dos respiradores. “Antes do covid-19 eles custavam R$ 51 mil. Nós precisamos de mais 83, já que hoje temos. Porém não estamos encontrando por R$ 120 mil. Compramos ou deixamos as pessoas morrerem por que está caro? Você está com fome e estão vendendo a comida com um preço mais alto, você vai deixar sua família passar fome com dinheiro no bolso?”, questionou.
Stranghetti esclareceu ainda que a prefeitura – certa de que o processo se deu com toda a transparência necessária –, após a pandemia, poderá tomar as medidas judiciais cabíveis contra fornecedores que vieram a praticar preços abusivos. Em paralelo, para que não pairem dúvidas sobre a lisura, abriu um processo interno na forma de sindicância para apurar se houve alguma irregularidade no processo.
Preços
Segundo a administração municipal, assim como outras Prefeituras e Estados brasileiros, nesta época de pandemia, diante da falta de insumos e da necessidade de adquirir tais produtos, muitas empresas vêm praticantes preços muito acima dos praticados normalmente. No entanto, os entes públicos acabam sendo obrigados a adquiri-los sob pena de deixar servidores da saúde sem equipamentos de proteção.
Neste caso específico, o processo de compra seguiu todos os trâmites legais, com as devidas pesquisas de preços, sendo escolhida a empresa que oferecia naquela data o menor valor praticado no mercado. Para a realização do processo de compras, a Secretaria Municipal de Saúde fez a cotação com mais de 70 fornecedores, definindo as especificações do material, que deveria ser homologado pela Anvisa, no caso com a especificação 80605410002, que se trata de uma máscara cirúrgica, com três camadas filtrantes e tripla proteção, mais complexa que aquelas que comercializadas usualmente, por serem indicadas para o pessoal da área médica que atua no combate ao covid-19, conforme consta do processo de aquisição.
Imagem: Divulgação/PMG