Prazos de comunique-se seguem suspensos

A Prefeitura informa que os prazos regulares dos comunique-se expedidos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) seguem suspensos, já que as unidades do Fácil estão temporariamente fechadas por conta do novo coronavírus.  Assim que as unidades reabrirem, o prazo para protocolar as pendências existentes será de 30 dias.

Os processos com comunique-se expedidos a partir de fevereiro/2020 e que venceriam nesse mês de março, estão na SDU aguardando a abertura do órgão.

O Departamento de Licenciamento Urbano, responsável pela aprovação de projetos e licenciamento de obras de edificações, neste período da pandemia, concluiu todas as análises de processos que receberam documentos e projetos até o último dia de atendimento presencial do Fácil, há pouco mais de dois meses. Tais projetos são de empreendimentos de todos os tipos, desde residências unifamiliares até grandes empreendimentos residenciais, comerciais e industriais, assim como desdobros e desmembramentos de áreas e loteamentos. Além disso, realizaram a liberação de empreendimentos que necessitavam de Certificado de Conclusão – Habite-se.

Fonte: Prefeitura de Guarulhos