A Prefeitura de Guarulhos teve suas boas práticas nas políticas de migração destacadas pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e compartilhadas aos municípios e estados durante o Evento de Compartilhamento de Boas Práticas dos Governos Certificados pela Plataforma MigraCidades 2020, que ocorreu online nos dias 15 e 16 de setembro.
Segundo Anderson Guimarães, subsecretário de Igualdade Racial, pasta responsável pelas discussões e articulações da política migratória na cidade, esse reconhecimento é motivador. “Essas ações garantem o direito de acesso a serviços essenciais como saúde, educação, segurança social e inclusão laboral, de forma segura, inclusiva e equânime, que serão intensificados com a implantação do Comitê Municipal ainda neste ano. Além disso, já são reconhecidos os avanços nas políticas locais após a participação da cidade no projeto MigraCidades, o que sinaliza estarmos na direção certa”, disse.
As ações em prol do bem-estar dos migrantes e das comunidades de acolhida foram catalogadas de acordo com as dez dimensões de governança migratória local (conjunto de indicadores) que guiam o trabalho realizado pela plataforma do projeto a partir das políticas já desenvolvidas pelas secretarias de Desenvolvimento e Assistência Social, de Desenvolvimento Científico, Econômico, Tecnológico e de Inovação, da Cultura, da Educação, da Diversidade, da Mulher, da Habitação, da Saúde e do Trabalho. Aspectos como estrutura institucional, capacitação de servidores e acesso a diferentes serviços são avaliados nesse processo.
O material, disponível em formato de fichas, dá visibilidade a iniciativas de municípios e estados para a promoção de acolhimento, integração e acesso a direitos por migrantes. Os documentos estão disponíveis no site da plataforma MigraCidades: https://www.ufrgs.br/migracidades/sobre-o-migracidades/.
Boas práticas identificadas ao longo do processo de certificação
– Produção e distribuição da cartilha “Vamos Falar de Equidade em Saúde”, que possui capítulo dedicado ao atendimento às pessoas migrantes, e a produção e disponibilização do “Glossário Básico de Saúde para Migrantes”, com informações traduzidas para inglês, espanhol, francês e crioulo haitiano, desenvolvidas pela Secretaria da Saúde;
– Implantação do Posto Avançado de Atendimento Humanizado, localizado no aeroporto de Guarulhos, de gestão da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, salientando que a cidade é pioneira no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e na Atenção aos Migrantes em área de fronteira, com atividades iniciadas pela Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad);
– Realização, nos últimos três anos, de cursos profissionalizantes de panificação, promovidos pela Subsecretaria da Igualdade Racial em parceria com o Fundo Social de Solidariedade e a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, e o curso de empreendedorismo para migrantes, em parceria com o Centro de Apoio e Pastoral do Migrante, com o intuito de apoiar a recolocação de migrantes e refugiados no mercado de trabalho e gerar renda.
