Projeto, da Prefeitura, é um dos itens da pauta da sessão Ordinária desta quarta-feira, 10/05
Os vereadores da Câmara de Guarulhos discutem e votam 14 projetos com parecer das Comissões Técnicas Permanentes em Sessão Ordinária marcada para esta quarta-feira, 10/05. Entre eles, estão duas proposituras do Executivo, ambas ainda em primeira discussão e votação. São o PL 2904/2022, que Institui a Política Municipal de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria da Saúde, e o PL 796/2023, que altera a Lei 7379/2015, no que concerne ao uso de símbolos oficiais do Município. Consta na pauta ainda o projeto de Decreto Legislativo 586/2023, que trata da aprovação das contas da Prefeitura referentes ao exercício financeiro de 2020.
No Grande Expediente, entre os 54 itens para leitura e deliberação, destaque para o projeto de Lei 1264/2023, do Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. Outros itens também encaminhados pela Prefeitura são o PL 1005/2023 e o PL 1349/2023, que fazem alterações nas estruturas organizacionais respectivamente das Secretarias de Gestão e de Esporte e Lazer.
Ainda nesta parte da Sessão, também chama atenção o Projeto de Decreto Legislativo 1086/2023, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara, que trata da aprovação das contas da Prefeitura referentes ao exercício financeiro de 2019.
A Sessão tem início previsto às 14 horas e pode ser acompanhada diretamente no Plenário da Casa, que fica na Avenida Guarulhos, 845, Vila Vicentina, ou pela TV Câmara, com transmissão ao vivo no canal 7 da NET, ou ainda pelas redes sociais oficiais do Poder Legislativo, o Facebook e o YouTube.
