PL que cria ‘Escola sem Partido’ é deliberado na Câmara

Por Pedro Lacerda

Os vereadores deliberaram ontem o Projeto de Lei que institui a “Escola sem Partido”. No total 19 vereadores foram favoráveis a deliberação, nove contrários e três abstenções.

Grupos contrários a proposta e outros favoráveis estiveram presenta na galeria da Câmara. A principal premissa dos vereadores que estão na oposição da proposta, consiste em alegar que este não está embasado nas diretrizes normativas da constituição e que a “mordaça nos professores” vai contra os direitos de liberdade de expressão. Em contrapartida, os parlamentares que votaram sim basearam suas ideias no fato de que todo projeto levado à Casa de Leis, deve ser deliberado por direito.

O vereador Professor Rômulo (PT), por exemplo, criticou duramente o envio do projeto às comissões especiais do Legislativo para análise. “Eu enquanto professor, jamais poderia ser favorável a uma proposta deste âmbito. Não existe nenhuma base ou fundamento pedagógico neste projeto vazio”, expressa o parlamentar.

Já Eduardo Carneiro (PSB) defendeu a liberdade de expressão e do respeito ao direito ao voto e diz que “votou sim à deliberação, por acreditar que é dever da comissão analisar se o Projeto é ou não constitucional e relevante para a sociedade”.

Autor do projeto, o vereador Laércio Sandes (DEM), foi o primeiro a discursar no plenário no início da sessão. “Penso que nós não devemos partir para a rivalidade, somos um grupo guarulhense que quer uma cidade com qualidade de estudo, com a passagem de conhecimento, mas sem a influência de terceiros”, exalta Sandes.

Foto: Pedro Lacerda