Da Redação
O governador Márcio França esteve na cidade na última sexta-feira (21) para assinar, junto ao prefeito Guti, o protocolo de intenções da concessão do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae) de Guarulhos a Companhia Estadual de Saneamento Ambiental (Sabesp).
Segundo França, após a aprovação pela Câmara Municipal, em 100 dias as regiões do bairro dos Pimentas e do Centro serão as primeiras a terem água diariamente sem rodízio. Ele garantiu que em seis meses, todos os bairros de Guarulhos serão contemplados.
A Sabesp investirá cerca de R$ 1,7 bilhão durante o contrato que deve durar 40 anos, além de repassar recursos complementares para que a prefeitura faça obras relacionadas ao saneamento básico, como a construção de novas moradias em bairros a serem regularizados, melhorias na drenagem, além da melhoria no sistema de distribuição em todos os bairros, com a instalação de novas tubulações, reservatórios e bombas mais potentes.
Quanto ao tratamento de esgotos, a companhia possui estações preparadas para receber essa vazão adicional. Isso impactará diretamente no rio Tietê, que hoje recebe praticamente todo o esgoto gerado na cidade. Além disso, rios como o Cabuçu e o Baquirivu-Guaçu também deixarão de receber resíduos.
O Protocolo de Intenções determina que a prefeitura deverá encaminhar à Câmara Municipal, em até 20 dias, Projeto de Lei para autorizar a celebração de Convênio de Cooperação Técnica. O PL autorizará ainda a celebração do Contrato de Prestação de Serviços Públicos entre o município, o estado e a Sabesp. O convênio deverá ser assinado no prazo de 90 dias.
Dívida
Outro benefício do acordo feito diz respeito a dívida de R$ 3,2 bilhões que o Saae mantém com a Sabesp. “Com isso é feito um acordo para que esse valor possa ser incorporado dentro do investimento que a Sabesp fará. Dessa forma, a prefeitura não terá mais que fazer esse pagamento”, explicou França.
Segundo Guti, a negociação para a concessão dos serviços à Sabesp foi a melhor forma encontrada para garantir o abastecimento de água e o esgotamento sanitário. “Há 16 anos a dívida do Saae com a Sabesp era de R$ 190 milhões. Herdei, 16 anos depois, em R$ 3 bilhões. Hoje é impagável. Essa é a única maneira que temos para resolver o problema”, explicou.
Imagem: Márcio Lino
