Pedido de abono de falta aumenta 11 vezes na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados realiza a solenidade de entrega do Prêmio Zilda Arns 2018, em reconhecimento às pessoas e instituições que se destacaram por ações em defesa dos direitos das pessoas idosas.

Da Redação

A Câmara registrou em 2018, ano eleitoral, um aumento de mais de 11 vezes nos pedidos de deputados federais para abonar suas faltas. Foram 527 solicitações feitas de janeiro a maio, ante 47 no mesmo período do ano passado, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Os motivos alegados pelos parlamentares são diversos, como a participação em eventos partidários, missões externas e promoção de questões de interesse público.

Neste ano, 69% dos pedidos – ou 364 deles – foram acatados pela Casa. Nos demais, a justificativa do parlamentar ausente não foi aceita e a falta, descontada no salário. No ano passado, todos os pedidos de abono no período foram atendidos. Para que as faltas não sejam descontadas dos salários, os parlamentares têm até 30 dias para apresentar a justificativa.

Os deputados recebem, atualmente, R$ 33.763, em valores brutos. Cada ausência leva ao desconto de uma diária do salário. Quando a falta é abonada pela Mesa Diretora, porém, a Câmara tem de devolver os recursos ao parlamentar caso já tenham sido descontados. Se o deputado não comparecer a 1/3 das sessões ordinárias e as faltas não forem abonadas, ele pode perder o mandato.

A Câmara não divulga os autores dos pedidos de abono e justifica o sigilo afirmando que a divulgação dessas informações pode prejudicar a privacidade dos solicitantes. A Mesa Diretora também não revela a lista com o total de faltas dos parlamentares por mês.

De acordo com o terceiro-secretário da Câmara, deputado João Henrique Holanda, o JHC (PSB-AL), a Mesa “está sendo mais restritiva em relação ao abono, mas o regimento interno é abrangente sobre a questão da atividade política partidária”. Há casos de perdões a faltosos, porém, que não estão previstos em normas da Casa, como problemas de deslocamento (16), ida a audiências judiciais (10) e comparecimento a eventos familiares (2).

Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil