No ano passado, a Inspetoria de Patrulhamento e Ações Sociais Preventivas (Ipasp) da Guarda Civil Municipal (GCM) de Guarulhos, por meio do Programa Patrulha Maria da Penha realizou 2.673 visitas a vítimas de violência doméstica com medidas protetivas. Neste ano, até o momento já foram realizadas cerca de 350 visitas.
Durante a pandemia, a Patrulha Maria da Penha intensificou o acompanhamento e o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar neste período de isolamento social devido à covid-19. O objetivo de ampliar o monitoramento nesse período é assegurar o distanciamento do agressor e, consequentemente, o cumprimento das medidas protetivas que a autoridade judicial concede à vítima para proteger a sua integridade física.
A 1ª Inspetora Darcy, gestora da Ipasp, recomenda que as mulheres busquem ajuda. “Não se submetam a ameaças e importunações e a nenhum tipo de violência física ou psicológica. Denuncie qualquer ameaça que comprometa a sua integridade física e moral”, alerta a inspetora.
Para denunciar ligue para a Polícia Civil, na Central de Atendimento à Mulher (180), ou para a GCM de Guarulhos nos números 153 e 2475-9444.
Lei
Em agosto do ano passado, a Lei Maria da Penha completou 14 anos. Desde então as mulheres de todo o país podem contar com uma legislação que as protege das agressões sofridas por seus parceiros e ex-parceiros. Uma conquista muito grande que trouxe diversos avanços para a sociedade, mas que não significa que não se deve deixar de lutar, falar e conscientizar sobre o tema.
A violência, infelizmente, ainda assola muitas mulheres. De janeiro a julho de 2020 foram registrados em delegacias de Guarulhos 6.430 boletins de ocorrência envolvendo situações como homicídio (tentativas e consumados), lesão corporal e maus-tratos, calúnia, difamação, injúria e constrangimento ilegal, ameaça, aliciamento, assédio, instigação ou constrangimento, violação de domicílio ou dano, estupro (tentativa e consumados) e outros crimes contra a dignidade sexual.
No ano inteiro de 2019 este número foi de 7.684 e, em 2018, 7.911. Essas informações estão disponíveis no Mapa da Violência Contra as Mulheres na Cidade de Guarulhos.
Proteção
A cidade conta com um Centro de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica, a Casa das Rosas, Margaridas e Beths, que de 2017 até junho de 2020 realizou 5.278 atendimentos às mulheres que buscaram ajuda no local, sejam encaminhadas por UBS, delegacias ou por demanda espontânea. Lá elas recebem acolhimento, acompanhamento psicossocial e orientação jurídica. Para ser atendida no centro não é obrigatório ter realizado boletim de ocorrência, mas a mulher será orientada a formalizar uma denúncia para que possa se proteger contra seu agressor e iniciar o rompimento do ciclo de violência.
Dentre os vários avanços obtidos em Guarulhos nos últimos anos no combate à violência doméstica, destaca-se a inauguração da Casa Abrigo Reflorescer, um espaço com 40 vagas para atender mulheres e seus dependentes que precisem se afastar do lar caso estejam correndo risco de morte. De dezembro de 2019, quando foi inaugurada, até o momento, a casa já realizou 40 abrigamentos e boa parte dessas mulheres já puderam retomar suas vidas.
Serviço:
Casa das Rosas, Margaridas e Beths
Rua Paulo José Bazani, 47 – Macedo
Fone: 2441-0019
