Com a
revisão dos estudos da próxima rodada de concessão de aeroportos em razão da
pandemia, o valor mínimo que o governo vai arrecadar à vista com a
transferência dos terminais à iniciativa privada caiu 60%, de R$ 469,6 milhões
para R$ 189,9 milhões. Programado para março de 2021, o leilão vai conceder a
operação de 22 aeroportos, hoje administrados pela Infraero, divididos em três
blocos: Sul, Central e Norte.
O projeto para a concessão desses aeroportos já
estava pronto no início do ano, mas a crise causada pela novo coronavírus
exigiu que os estudos fossem revisados. A modelagem precisou considerar a nova
previsão de PIB para este ano, que estima queda na economia de 4,7%, e a
consequente redução nas projeções de demanda de transporte aéreo. Os estudos
ainda precisam ser avaliados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que pode
sugerir mudanças.
Para se ajustar a esse novo cenário, que prevê
menos passageiros e, portanto, menos receita para os aeroportos, o montante de
investimentos para os 22 terminais também caiu de R$ 6,9 bilhões para R$ 6,1
bilhões. Já a queda de 60% na arrecadação mínima se refere a parcela de outorga
(taxa para explorar o serviço) à vista que os concessionários precisarão pagar
ao governo para operar os blocos de aeroportos. É em cima desses valores que as
empresas disputarão os terminais no leilão. Ou seja, R$ 189,9 milhões é o piso
do que a União vai receber à vista, já que os concorrentes podem ofertar cifras
maiores justamente para disputar os terminais – o que corresponde ao ágio.
Mais afetado
Nos valores de outorga, o bloco mais afetado é o
do Sul, que conta com os aeroportos de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR),
Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS),
Uruguaiana (RS) e Bagé (RS). Para esse grupo, o valor mínimo que as empresas
precisarão oferecer na disputa caiu de R$ 408,2 milhões para R$ 133,5 milhões.
No caso do bloco Central – Goiânia (GO), São
Luís (MA), Teresina (PI), Palmas (TO), Petrolina (PE) e Imperatriz (MA) -, a
redução foi de R$ 22,6 milhões para R$ 8,2 milhões. Já o bloco Norte, que conta
com os terminais de Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do
Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista, registrou um movimento
contrário e teve aumento na outorga, de R$ 38,8 milhões para R$ 48,2 milhões.
Segundo o secretário nacional de Aviação Civil,
Ronei Glanzmann, isso se deve à participação bastante relevante que o
transporte de cargas exerce no bloco Norte, modalidade que não sofreu com o
coronavírus na mesma medida que o transporte de passageiros. Uma vez que uma
parcela dos investimentos nos terminais foi “empurrada” para frente
ao longo da concessão, o valor da outorga acabou subindo.
Nos outros dois blocos, o efeito não foi o
mesmo. Apesar de não ser a maior redução proporcional, o grupo de aeroportos da
região Central foi o que mais sofreu com a crise. Isso porque grande parte dos
investimentos que precisam ser feitos não puderam ser adiados ou reduzidos, já
que se referem a adequação de infraestrutura, independentemente da demanda de
passageiros.
Pandemia derruba ‘preços’ de aeroportos
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