Rosana Ibanez – Diretora de Redação
A Folha Metropolitana começa a publicar sempre às terças-feiras uma entrevista com personalidades, autoridades, especialistas, entre outros, que falarão sobre os mais variados assuntos, cumprindo com a função do jornalismo de dialogar, investigar e levar a informação com credibilidade aos leitores.
Para estrear o espaço, convidamos o presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Benedito Braga, para explanar sobre o acordo histórico feito com a Prefeitura de Guarulhos para a distribuição de água e o tratamento de esgotos na cidade.
Abaixo os principais pontos desta entrevista que pode ser conferida na íntegra no site www.fmetropolitana.com.br.
Folha Metropolitana – Guarulhos viveu por anos com um severo racionamento de água, com a população convivendo em um esquema de rodízio que, em alguns lugares, chegava há mais de três dias sem água. Como o senhor avalia o acordo feito entre a Sabesp e a prefeitura?
Benedito Braga – Investir em saneamento é investir em saúde e em qualidade de vida para a população. Segundo a Organização Mundial de Saúde, cada US$ 1 investido em saneamento gera economia de US$ 4 em saúde. O contrato com Guarulhos foi um passo enorme, pois com uma população de 1,4 milhão de pessoas, a segunda maior do Estado de São Paulo, a cidade merecia que seus moradores fossem atendidos com água, coleta e tratamento de esgoto. O trabalho em Guarulhos beneficia não somente a cidade, mas o Estado, pois promovemos a redução da poluição e contribuímos com a limpeza do Rio Tietê. E nosso primeiro desafio já foi vencido: acabar com o rodízio no abastecimento de água, problema que afligia os guarulhenses havia décadas.
Em sua opinião, por que foram tantos anos até um acordo entre as partes?
A decisão sobre a prestação de serviços de saneamento é do município. Ele é o poder concedente. Então, não cabe ao operador do serviço definir quando começará a atender uma cidade. Além do mais, há muito debate em torno do assunto para definição de metas, investimentos, em busca do melhor atendimento a ser prestado ao cidadão.
Para a Sabesp quais são os benefícios?
O fim do rodízio de água em Guarulhos foi um marco para toda a população da cidade e também para a Sabesp, que preza pela excelência na prestação de serviços. E agora, assumindo o tratamento do esgoto na segunda maior cidade de São Paulo, a Companhia vai ter a oportunidade de colocar seus esforços e serviços para contribuir significativamente na redução da carga de poluição do Rio Tietê. A missão da Sabesp é buscar a universalização do saneamento no Estado de São Paulo. E isso é feito, principalmente, por meio da formalização de contratos de programas com municípios, como é o caso de Guarulhos. É importante destacar que a Sabesp investe sozinha cerca de 30% de todo o investimento em saneamento básico feito no Brasil. Nos últimos 5 anos, a média foi de R$ 4 bilhões ao ano, ritmo que se mantém nos próximos anos.
Quais são as principais obras que serão feitas para ampliar o abastecimento?
Já realizamos R$ 70 milhões em investimentos prioritários que foram os responsáveis por acabar com o rodízio em Guarulhos. Desde que assumiu o saneamento no município, em janeiro, a Companhia projetou mais de 80 obras de grande porte — a maioria já concluída — para expandir a infraestrutura de abastecimento de água, como as adutoras Ermelino Matarazzo/Cumbica, Tremembé/Cabuçu e a Cecap/Lavras; o sistema de bombeamento Cumbica Norte; a duplicação da rede São João/Lavras; a implantação da rede de distribuição Centenário/Vermelhão e o reservatório Bonsucesso. Já foram realizados mais de 500 mil atendimentos a clientes. O índice de satisfação dos consumidores é de 8 (numa escala de 10). A Companhia ainda vem investindo recursos nos serviços de manutenção da infraestrutura existente e obras para redução de perdas, como consertos de vazamentos, trocas preventivas de hidrômetros e ramais, reparo de valas e renovação de reservatórios. O valor empregado deve chegar a R$ 150 milhões nos próximos anos.
Quais as dificuldades que a Sabesp encontrou para ampliar
esse abastecimento?
A principal dificuldade encontrada foi e tem sido a infraestrutura porque a tubulação da cidade está envelhecida. Esse fator acaba contribuindo para a alta incidência de vazamentos em ramais e redes. A redução das perdas de água é um desafio permanente. Se nada for feito, o índice de perda tende a aumentar por conta das antigas tubulações, além das fraudes, como os “gatos” na rede formal. De janeiro a outubro o índice de perdas totais da distribuição de Guarulhos caiu 11%. Agora que tiramos a população do rodízio, depois de um ano de muito trabalho, o desafio é impedir que essa água seja perdida.
O acordo feito com Guarulhos serviu de modelo para outras
cidades que também possuíam dívidas com a companhia.
Cada município tem sua particularidade. As metas e diretrizes de cada contrato são baseadas nos Planos Municipais de Saneamento. O acordo firmado em Guarulhos, em dezembro de 2018, incluiu um Termo de Ajuste para Pagamento e Recebimento de Dívida entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos (SAAE), a Prefeitura e a Sabesp, além do Contrato de Prestação de Serviços Públicos, que segue os mesmos princípios de contratos metropolitanos já firmados na região. Como foi um contrato bem-sucedido, do ponto de vista legal e também que visa o bem-estar da população, pudemos replicá-lo como modelo em outras negociações, a exemplo de Santo André, com quem também firmamos contrato recentemente.
Outro marco para o município é o tratamento de esgotos. Quais
são as intervenções que serão feitas para mudar essa situação?
Guarulhos conta atualmente com 100% de atendimento de água e 78% de coleta de esgoto. O índice de tratamento é estimado em 12%. A meta é atingir 40% até dezembro de 2020 e ampliar esse número, gradativamente, até a universalização. Nossa previsão é que, em um prazo de 15 anos, teremos tratado completamente o esgoto de Guarulhos. E como faremos isso? A Sabesp iniciou um planejamento para expandir a infraestrutura, por meio da implantação de coletores-tronco e interligações; e a capacidade de tratamento, com a adequação de estações (ETEs). Além disso, duas estações da Sabesp localizadas em pontos estratégicos da região leste de São Paulo estão sendo preparadas para receber o esgoto do município guarulhense: a ETE Parque Novo Mundo e a ETE São Miguel. Com isso, até o fim de 2020, 425 mil pessoas serão beneficiadas. Em relação a investimentos, serão R$ 210 milhões. E, em 15 anos, a previsão é que a Sabesp invista R$ 1,4 bilhão no tratamento de esgoto em Guarulhos.
É possível estimar quanto, em percentual, o esgoto de
Guarulhos significa em poluição para os rios do estado, como o Tietê?
A questão é que hoje Guarulhos tem índice de tratamento de esgoto muito baixo. E é essa realidade que precisamos mudar. Em relação ao rio Tietê, a Região Metropolitana já conta com obras em andamento que integram o Projeto Tietê, programa de saúde pública focado na ampliação da coleta e do tratamento de esgoto que já beneficiou mais de 10 milhões de pessoas na Grande São Paulo. Do início do Projeto, em 1992, até 2018, a coleta na Região Metropolitana passou de 70% para 89%; já o tratamento foi de 24% para 78%. O trabalho vem contribuindo para a redução da mancha de poluição do Tietê, que apresenta tendência de queda histórica desde a década de 1990: em 1992 chegava a ter 530 km; em 2019, está em 163 km. Não tem como falar em rio Tietê limpo sem tomar providências para tratar os efluentes produzidos por Guarulhos. E a Sabesp vai colocar seus esforços e estrutura para cumprir a meta estabelecida em relação ao tratamento do esgoto guarulhense.
