Lucy Tamborino
O número de motoristas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa caiu 38% de janeiro a setembro deste ano, em comparação com o mesmo período em 2017. Os dados fazem parte do último levantamento do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP).
As suspensões na cidade caíram de mais de 14 mil habilitações em 2017 para cerca de nove mil neste ano. Atualmente, o tempo mínimo de suspensão de dirigir é de seis meses. A lei mudou em novembro de 2017. Antes, o mínimo era de um mês, dependendo das infrações e do histórico do condutor.
A suspensão do documento é realizada em dois contextos: quando o condutor acumular 20 pontos na carteira de motorista em até um ano, ou quando o condutor cometer uma infração autossuspensiva.
Essa tipificação de infração é considerada em ações como, dirigir com velocidade que exceda em 50% ou mais a máxima permitida na via, sob influência de álcool, recusar-se a passar pelo teste do bafômetro, disputar rachas em vias pública, entre outras situações.
O não cumprimento da suspensão pode levar à cassação da CNH, porém antes que de fato a penalidade seja aplicada o condutor pode recorrer. A primeira medida é apresentar a Defesa Prévia. Se a Defesa for negada, ainda será possível recorrer em duas outras instâncias, para a Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari) e o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).
