Lucy Tamborino
Mesmo os fogos de artifício com poluição sonora serem proibidos desde janeiro em Guarulhos nenhuma multa foi aplicada até o momento. Isso porque nenhuma denúncia foi realizada de acordo com a prefeitura.
A proposta entrou em vigor após um projeto de lei, de autoria do vereador Eduardo Carneiro (PSB), ter sido aprovado pela Câmara Municipal e, posteriormente, sancionado pelo prefeito Guti. A punição é de, aproximadamente, R$ 1,1 mil e, em caso de reincidência (dentro do período de um ano), o valor poderá ser dobrado. A penalidade começou a valer a partir de março.
A população pode denunciar, caso flagre pessoas soltando fogos com estampido, a Guarda Civil Municipal (GCM), através da Central de Atendimento, Despacho e Monitoramento (Cadem), por meio do disque-denúncia 153 ou 2475-9444. O órgão providenciará a devida constatação, podendo repassar a incumbência ao Agente de Fiscalização competente ou às demais forças de segurança institucionais em exercício na cidade.
Imagem: Fernando Maia
