Município recebe mais de R$ 100 mil em repasses de ISS da rodovia Fernão Dias

Da Redação

Guarulhos recebeu R$ 101 mil em repasses da rodovia Fernão Dias referente ao Imposto Sobre Serviços (ISS) no ano passado. No total, municípios lindeiros à via receberam cerca de R$ 15 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS) foram repassados às 33 prefeituras, localizadas ao longo dos 570 quilômetros de rodovia concedida.

O valor repassado às cidades é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, de acordo com o que determina o Contrato de Concessão da rodovia. Ou seja, ocorre a partilha do imposto entre todos os municípios ainda que a praça de pedágio não esteja localizada no munícipio. Quanto maior o trecho rodoviário cruzando os limites geográficos do município, mais recursos podem ser obtidos por meio do recolhimento do imposto.

Em todas as cidades, os gestores municipais são responsáveis pela administração da verba. “Esse valor é muito importante para as prefeituras, pois reforça diretamente o orçamento dos municípios atendidos pela rodovia”, explica Helvécio Tamm de Lima, diretor superintendente da concessionária.

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