MPF, instituições públicas e sociedade reforçam parceria para proteger migrantes

Imigrantes venezuelanos cruzam a fronteira com o Brasil.

Da Redação

O Ministério Público Federal e outras quatro instituições renovaram na última quinta-feira (21) um termo de cooperação técnica para a proteção de migrantes inadmitidos no GRU Airport – Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). O acordo prevê o aprimoramento de rotinas e parcerias instituídas em 2015, quando o documento foi firmado pela primeira vez. O objetivo é humanizar a recepção de brasileiros e estrangeiros retidos no maior aeroporto do país.

Além do MPF, assinam o termo: a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), a Defensoria Pública da União (DPU), a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Guarulhos (SDAS) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). As medidas serão implantadas a partir da cooperação mútua entre as instituições, contando com a contribuição da sociedade civil, da Polícia Federal e de outros órgãos com atuação na área.

Posto Humanitário – Entre os compromissos assumidos, está o fortalecimento do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, mantido no terminal pela SDAS. Nos últimos quatro anos, a parceria técnico-institucional firmada foi fundamental para diversos avanços, como a ampliação da equipe do posto, seu reconhecimento enquanto política pública pela Prefeitura de Guarulhos e o aumento na quantidade de casos atendidos. “De 2016 para cá houve um crescimento de 320% no número de atendimentos”, destacou o secretário de Desenvolvimento e Assistência Social do município, Alex Viterale.

À equipe do Posto Humanitário cabe realizar visitas diárias aos espaços do aeroporto onde ficam passageiros retidos, visando à identificação mais célere de pessoas em situação de violação de direitos humanos e/ou com necessidade de proteção internacional. Os responsáveis buscam detectar casos de maior vulnerabilidade, como o de crianças, adolescentes e idosos, pessoas com necessidades especiais ou em tratamento médico, migrantes impedidos de seguir viagem pelas companhias aéreas, vítimas de tráfico de pessoas, apátridas e solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado. O objetivo é garantir a proteção destes passageiros, equilibrando as legítimas preocupações com a segurança do Estado brasileiro.

Imagem: Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil