Lucy Tamborino
Dos 426.695 lançamentos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do ano passado, apenas 127 imóveis foram contemplados com o benefício do IPTU Verde, que oferece desconto no tributo mediante contrapartida ambiental. O número equivale a 0,02% do total.
O desconto é oferecido desde 2011, sendo a data máxima para protocolar o pedido, que pode ser realizado na Central de Atendimento ao Cidadão (Fácil), 30 de setembro do ano anterior ao exercício que se pretende usufruir. Há duas maneiras de conquistar a medida: por meio de arborização e áreas permeáveis ou implantação de medidas ambientais.
A primeira consiste em plantar árvores em frente ao imóvel ou preservação de árvore já existente. Os cidadãos interessados deverão buscar orientação junto à Secretaria de Meio Ambiente para que a escolha da espécie de árvore e o plantio estejam corretos. Para esse caso o desconto poderá ser de até 4%. A renovação do pedido será trienal mediante nova solicitação do contribuinte.
Já a segunda pode ser obtida com a instalação de um dos três sistemas: captação da água da chuva, reuso de água ou de aquecimento hidráulico solar. Outras medidas são a construção com material sustentável, utilização de energia passiva ou eólica, além de instalação de telhado verde. Benefício a ser concedido exclusivamente aos condomínios horizontais ou verticais, ainda é possível garantir desconto no IPTU por meio da separação de resíduos sólidos, desde que seja comprovado que a reciclagem e aproveitamento dos itens. O desconto poderá chegar ao limite de 20%, aplicado uma única vez.
Imagem: Lucy Tamborino
