Lucy Tamborino
Por meio do programa Cidade Legal, da Secretaria de Estado da Habitação, um total de 22,4 mil famílias aguardam a regularização fundiária, elas estão residentes em 76 núcleos habitacionais no município de Guarulhos. Isso significa que mais de 89 mil pessoas serão beneficiadas quando o processo de regularização dos lotes for concluído.
Guarulhos aderiu ao programa em janeiro do ano passado, de lá para cá, foram investidos pelo estado R$ 650,2 mil. O maior núcleo na cidade está no Jardim Marilena, seguido do Anita Garibaldi e Vale dos Machados.
“A regularização fundiária nunca foi tratada como prioridade na cidade e o resultado são milhares de famílias morando em locais inadequados, inclusive do ponto de vista da segurança. Estamos buscando proporcionar moradia digna para a população e temos encontrado no Governo do Estado, um grande aliado nesse processo”, afirmou o prefeito Guti no ano passado, quando anunciou a inclusão de 11 novas áreas no programa.
O estado afirma que já foram feitos trabalhos de busca documental, relatório preliminar, análise e diagnóstico, plano de regularização, projeto urbanístico de regularização, elaboração de memoriais justificativos e descritivos para registro imobiliário e estudo ambiental, viabilizando a apresentação da documentação dessas áreas ao cartório.
O programa foi desenvolvido para acelerar e desburocratizar o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.
Imagem: Márcio Lino/PMG
