Maioria do STF mantém cancelamento de títulos sem biometria; em Guarulhos são 148 mil

Eleições 2018 Jornal Folha Metropolitana Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

Da Redação

Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral.

Votaram a favor do cancelamento os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Dias Toffoli. Foram contrários os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.

De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica e devido a outras restrições.

Na cidade de Guarulhos, o número de títulos cancelados foi de 148 mil, segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Na ação, o PSB alegou que são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.

O PT e o PCdoB também participaram do processo. Segundo as legendas, o maior número de eleitores que não poderão votar está na Região Nordeste. Para os partidos, a maioria dos títulos cancelados é de cidadãos humildes que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.

Imagem: Dida Sampaio/Estadão