Justiça autoriza aulas presenciais nas escolas públicas de Guarulhos

A Prefeitura de Guarulhos conseguiu derrubar a liminar que havia sido obtida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Stap) impedindo o retorno das aulas presenciais nas escolas municipais, previsto para o próximo dia 22. A decisão foi promulgada nesta terça-feira (02) pelo desembargador presidente do Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região, Luiz Antonio Moreira Vidigal.  

Dessa forma, o retorno das atividades na rede municipal se dará de maneira híbrida, sendo facultativa aos pais a decisão de enviar os alunos para o formato presencial ou manter de maneira digital.

Em sua decisão, ele destaca o decreto municipal que, “além de limitar a ocupação do estabelecimento de ensino e de seus respectivos espaços em relação ao número de participantes nas atividades a 30% da capacidade de atendimento, conforme protocolo estabelecido pelo Plano SP, determina expressamente a adoção de protocolos estabelecidos pelos órgãos de saúde, bem como todas as regras constantes no documento ‘Orientações para o Retorno às Aulas Presenciais durante a pandemia por covid-19 no âmbito do município’”.