Guti sanciona projeto que institui PDV de funcionários do Saae

Lucy Tamborino

O prefeito Guti sancionou o projeto de lei que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para os servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Guarulhos. A adesão terá o período de 15 dias para ser realizada, a contar desde a última terça-feira (09).  A iniciativa foi publicada no Diário Oficial da cidade.

De caráter excepcional, a medida é temporária e de adesão voluntária. Ao servidor que aderir ao PDV será concedida indenização, correspondente a 1,4 vezes o valor da remuneração mensal por ano de efetivo exercício na administração pública municipal a serviço do Saae.

Conforme a justificativa do projeto, a idade média dos servidores da autarquia é de 52 anos, segundo estudo recente. No texto é defendido que principalmente os servidores que atuam na área operacional, apresentam redução da capacidade laborativa em função do grande esforço físico exigido nas atividades de campo.

Os recursos financeiros para a realização do programa estão garantidos pelo aporte de R$ 50 milhões realizado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) no final do ano passado. A medida faz parte do cumprimento do termo de ajuste, firmado entre o município, Saae e a companhia.

Atualmente o quadro de pessoal do Saae é de 1.045 servidores, sendo 345 estatutários e 700 celetistas, destes aproximadamente 200 estão aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Imagem: Mayara Nascimento