Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aponta o Legislativo guarulhense como o segundo mais caro do estado. Com um custo total de R$ 100,5 milhões, cada um dos 34 parlamentares custou R$ 2,9 milhões em 12 meses. Segundo o TCE, Guarulhos fica atrás apenas de Campinas que, composta por 33 parlamentares, ultrapassou a marca de R$ 108 milhões no intervalo de 12 meses.
O custo do Poder Legislativo nos municípios, no período de 12 meses, atingiu um montante de R$ 2,8 bilhões – o que representa uma média per capita de R$ 85,85 por habitante.
Segundo o balanço do período, 39 Câmaras Municipais têm despesas que excedem o montante de recursos próprios arrecadados pelos municípios que, basicamente, são oriundos do recolhimento de impostos (IPTU, IRRF, ISSQN e ITBI) e da cobrança de taxas, Contribuição de Melhoria e Contribuição de Iluminação Pública (CIP/COSIP).
Essas cidades, que mantêm o número mínimo de vereadores (9) e têm população entre 837 e 5.853 habitantes, não estariam em funcionamento sem os repasses oriundos dos Governos Estadual e Federal.
Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) em conjunto com a Divisão de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo (Audesp), o ‘Mapa das Câmaras’ tem como principal objetivo tornar públicos os recursos utilizados por vereadores e o impacto que o Poder Legislativo causa frente aos orçamentos dos municípios.
A ferramenta disponibiliza informações sobre custos e permite a realização de pesquisas e comparativos entre os gastos feitos pelos 644 municípios paulistas (exceto a Capital). Todos os dados podem ser baixados pelos usuários na forma de planilhas. Mais detalhes sobre acesso ao sistema e a atualização dos dados estão disponíveis no endereço www.tce.sp.gov.br/camarasmunicipais.
